Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 761 I-Partes: Jucemg e Salém Serviços Ltda; II-Objeto: prest. de serv. de motoboy/motogirl; III- Da prorrogação: 12 meses, a partir de 05/11/2017; IV-Do Valor: total anual estimado R$43.000,00; V-Da Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3906 (60.1); Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ubiraci Gomes da Silva. 2 cm -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PMMG – EM/17ªRPM x Município de Passa Vinte/MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Santo Antônio, 137, B. Centro, 94,58m² de área construída. Vigência: 23/06/20 a 23/06/25. PMMG – EM/17ªRPM x Município de São Sebastião do Rio Verde/ MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Frederico Rigotti 08, B. Centro, 60,00m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002638/2018-89. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Vitória. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Isper Salim Curi. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002590/2018-27. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ����������������������������������������������������������������������������������������������

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Nº 1/2018 A Fundação Helena Antipoff retifica a cláusula 1ª do Contrato 27/2017, firmado entre a Fundação Helena Antipoff e o Instituto Inhotim, para constar como objeto do Contrato os serviços oferecidos pela contratada às fls. 03/05. Controle Interno do Contrato 122/2017. Ibirité, 03 de setembro de 2018. Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica) 2 cm -03 1141135 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 15.10.2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. ASSINAM – Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro, Presidente. 3 cm -06 885981 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x DT Construfort Ltda-ME – Cotep 23/2016; Contrato 9077559.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 017.5. CEDENTE: PMMG. CESSIONÁRIA: Concessionária da Rodovia MG 050 S.A. OBJETO: Compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, constituída de torre metálica e estrutura física de seu respectivo sítio, por prazo determinado, em favor da CESSIONÁRIA, compreendendo um espaço pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 31 diário do exeCutivo Lavras, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Perdões, Piumhi, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa rita do Sapucaí, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e varginha, no Estado de Minas Gerais . Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação aos referidos recursos. CPL/DEOP-MG. DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GErAIS DEOP-MG L