Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2568 proferido nos autos. /JAIO DESPACHO SERRA TALHADA/PE, 30 de janeiro de 2023. Vistos etc. LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Considerando a possibilidade de haver efeito modificativo ao Juiz do Trabalho Titular julgado, determino que seja procedida à intimação do embargado para impugnar os embargos declaratórios opostos pela parte reclamada (vide Id. b5b5414), no prazo

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO vigor, havendo elementos nos autos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano. ADVOGADO A probabilidade emerge dos documentos de Ids.b074bd3 e RÉU 9e7e871 que comprovam o registro indevido de contrato de trabalho ADVOGADO entre as partes na CTPS da reclamante e no CNIS. Ressalto, outrossim, que a ré não contesta o fato de que a autora jamais

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre os documentos supostamente divergentes; Considerando que houve parcelamento de parte do débito, implicando em terminação do processo de julgamento quanto a parte parcelada e paga, nos termos do Art. 42, §§2º e 4º, II e II da Lei n. 10654/1991. A 1ª Turma Julgadora, ACORDA por maioria de votos, vencido o Relator que votou pela nulidade, em julgar improcedente a parte contestada e por unanimidade

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6319 - Localizar ALEXANDRE JOSÉ NÁRIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.279-4, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017. Nº 6320 - Localizar GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.653-6, na EREM Agamenon Magalhães, São Caeta

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000004824841-45 TATE Nº 01.121/16-2. IMPUGNANTE: GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CACEPE: 0356004-03. CNPJ: 08.830.874/0001-88. ACÓRDÃO 4ª TJ 136/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SEF. ALEGAÇÃO DE QUE DEVERIAM SER CONSIDERADOS DOCUMENTOS FÍSICOS