Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 194 - 17 RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria de nº 097 de 18/02/14, publicada no DOE de 19/02/14. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC Repartições Estaduais II – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual concluiu por propor: . A aplicação da Pena de Demissão com nota “a bem do serviço públic

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - 1 (um) cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Gerente de Apoio Jurídico. Art. 2° O Regulamento do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Ano XCIII • NÀ 69 - 5 V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incident

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2023 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO/2022 CONTRATO Nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022 - Contratado: O S COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 05.372.103/000104. Objeto: Aquisição de equipamentos para compor Kit de Identificação Civil (Dispositivo de Captura Digital, Pad de Captura Digital de Assinatura, Plataforma de Captura de Imagens Faciais, Suporte Sargento,

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.323, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Art. 4° Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DAXIA DOCE AROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagi

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 17. O apoio técnico e administrativo ao Conselho e aos Comitês ou Grupos de Trabalho é prestado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. Art. 18. Podem ser convidados a participar das reuniões do Conselho, a convite do Presidente, ouvido o plenário, personalidades, técnicos e representante

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 CNPJ/MF sob o nº 03.506.807/0001-99 com os seguintes valor global R$ 25.282,54 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Informações adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória d

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2016 CACEPE n° 0526521-57; Parecer n° 119/2016 – implantação/ agrupamento industrial prioritário – BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ n° 53.162.095/0025-83 e CACEPE n° 0700566-09; Parecer n° 120/2016 – implantação/ central de distribuição – BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. – CNPJ n° 53.162.095/0025-83 e CACEPE n° 0700566-09; Parecer n° 104/2016 – ampliação com nova linha de produtos/comércio importador atacadista – DAXIA DOCE ARO