Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 119 de Mercadorias; Agravante: Spbio Indústria e Comércio de Biodiesel e Óleos Vegetais Ltda.; Advogado: Márcio Brocco Ferrari (OAB: 262523/SP); Advogado: Orlando Jose Goncalves Bueno (OAB: 77543/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) 2267453-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1403 infringente é admissível somente nas hipóteses em que da declaração da decisão resulte inexoravelmente sua modificação, situação não observada no caso em exame. Diante do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração. São Paulo, 10 de novembro de 2021. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 451 pedidos e prolação de decisão final administrativa sobre a apropriação do referido crédito acumulado. Afirma ter protocolado nos exercícios de 2018 a 2021, 60 (sessenta) pedidos de crédito acumulado, com fundamento na Portaria CAT n. 83/2009, gerados nos períodos compreendidos de 2014 a 2018. Em face de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1644 Nº 1059410-02.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Delcio Lúcio da Fonseca Júnior - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Ocorre que interposto Recurso ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1029 SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2109343-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Cooperativa de Crédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000159-59.2016.8.26.0558; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Maicon Vinícios dos Santos Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 131 0020049-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001066-69.2017.8.26.0269; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1274 específico. Agro interno desprovido. Este julgado acabou por gerar Embargos de Divergência em REsp, que não foram providos: Processual Civil. Embargos de Divergência em Recurso Especial. Execução de título extrajudicial. Impenhorabilidade de vencimentos. CPC/73, art. 649, IV. Dívida não alimentar. CPC/73, art. 649, pará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1864 de cópias reprográficas. Informam que malgrado as reiteradas solicitações de acesso aos autos não obtiveram resposta por parte da autoridade impetrada. Alegam que a ausência de decisão está em desconformidade com o Estatuto dos Advogados (Lei nº 8906/94), em especial seu artigo 7º, incisos XIV, XV e XVI. Invocam, ainda, v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1365 a sua atualização, nos termos fixados na apólice Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 3000149-18.2018.8.26.0000; Relator (a):Paulo Dimas Mascaretti; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -14ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/02/2018; Data de