8 resultados encontrados para 906960252.2005.8.26.0000 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2028 proferida. A respeito de tal desiderato, o art. 1022 do Código de Processo Civil é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos mesmos moldes a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2035 com qualificação nos autos. Deixo de conhecer os embargos, tendo em vista que não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença proferida. Com efeito, a pretensão do embargante é ver atribuído aos seus embargos o efeito infringente, pois o pronunciamento da forma vindica
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2037 (OAB 163755/SP) Processo 1004390-58.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marques Orneles Pedreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Ante a alegação de coisa julgada, junte a demandada cópia das peças principais do processo mencionado - autos nº 1007527-53.201
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2027 SANTOS - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO) Processo 1004812-67.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Milton de Sousa - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Instituto
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1407 Intime-se. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP) Processo 1010180-57.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vivian Batista Gomes Vistos. Ante o recurso de fls. 258/260, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2026 do INSS, retornem os autos ao contador judicial, observando que o início do benefício se deu em 01.06.2005. Outrossim, deve ser reconhecida a prescrição referente as parcelas anteriores a 01.06.2010, que devem ser excluídas do cálculo. Quanto a atualização monetária, deve ser observada a decisão de f
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2036 deferido o levantamento do valor penhorado; e a fls 175 expedido mandado de levantamento. O credor deixou transcorrer “in albis” o prazo para manifestação quanto à quitação do débito (fls. 177), ressaltando-se que constou do despacho proferido que, após o levantamento do valor, deveria o mesmo manif