Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2342 horas. Para tanto, intime-se a vítima no endereço dos seus pais, devendo a Sra. Oficiala de Justiça cumpridora do respectivo mandado indagar a eles o atual endereço da vítima. Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: JOÃO PAULO BUENO COSTA OAB/SP nº.:259430; -Previsão de Disponibilização-25-11-2011

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2234 vez que o acusado possui execução definitiva. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA: A pena privativa de liberdade do réu deverá ser cumprida em regime SEMIABERTO (art. 33 § 2° ¿b¿ do CPB), devendo o acusado ser transferido para a Colônia Agrícola ¿Heleno Fragoso¿ ou outro estabelecimento equivalente, onde exista vaga. SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUSPENSÃO CONDICIONAL DA P

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1459 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Ação: Inquérito Policial em: 05/09/2019 INDICIADO:P. S. C. VITIMA:J. F. S. . RH 1. Deixo de realizar a audiência designada na presente data, em virtude da cumulação, sem prejuízo de jurisdição, das atividades na Comarca onde sou titular, qual seja Comarca de Santarém Novo, com a Comarca de Primavera, bem como pelo

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1776 Transcorrido referido prazo deverá a requerente ingressar com novo pedido de medidas protetivas de urgência. Sem custas nos termos do artigo 28 da Lei n. 11.340/06 c/c artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente e o requerido. Determino que a Secretaria promova todos os atos necessários ao regular cumprimento desta decis"o. Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquive-se

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2386 deve ser instruído pelo contraditório, pela proibição de provas ilícitas e esteja arrimado em elementos sérios de convicção. Só depois desta, o suspeito será considerado culpado. Na esteira de tais entendimentos, há que se concluir que diante do frágil quadro probatório constante dos autos a absolvição em face do acusado Andrew é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, e por

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2290 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de VALENTIM FONSECA NUNES JUNIOR, pela prática do crime descrito no art. 129, §9º c/c art. 147 do CPB e art. 7º, II, IV e V da Lei nº 11.340/06. A denúncia foi devidamente recebida em julho de 2010. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. A pena máxi

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1612 ação. 3 - Pelo exposto, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Novo CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por abandono de causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. 4 - A Serventia Judicial Cível deverá proceder da seguinte forma: 4.1 - Intime-se a parte autora na pessoa de seu a

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2378 em liberdade Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade uma vez que já encontra-se na condição de solta. Disposições gerais 1- Deixo de fixar o valor mínimo dos danos, tendo em vista que não formulado requerimento a esse respeito na denúncia, não possibilitando ao acusado, nesse particular, o devido contraditório. 2- Em virtude da situação econômica do acusado, deixo de condená-lo

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2424 os levou à casa de Andressa; Que foi enc6ntrado na casa de Andressa drogas e dinheiro, que não sabe precisar a quantia, mas salvo o engano, se tratava de sete pedras de oxi; Que confirma que era ele e mais um policial que procederam as buscas na casa; Que afirmaque não tinha crianças no local (...); Que Andressa estava sozinha quando chegaram na casa dele; Que a Droga foi entregue por Andressa e que

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2876 bem fininhas (...); que na delegacia eu já sabia que era ele, que o jeito da face dele, a mão e não tenho porque errar apesar de estar nervosa; que a primeira coisa que você tem é a vontade de olhar a pessoa e fixa o olho pra você tentar conhecer se é alguém do seu convívio e se era brincadeira e se isso tá realmente acontecendo; que ela foi presa junto com Alex e eles estavam com drogas e