Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região f) FGTS: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de 6597 Intimado(s)/Citado(s): - AYLLA BEATRIZ PAZ PEIXOTO Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante, nos termos do Provimento INTIMAÇÃO nº 5/2016 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região. Fica V. Sa. in

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DJAP CONSTRUCOES, REFORMAS E PINTURAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): 4851 - MATHEUS DE ANDRADE FERREIRA INTIMAÇÃO - BRUNO MELO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15a716e proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3f2329 proferida nos autos. A petição inicial encon

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2866 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Número do processo: 0001418-55.2011.8.14.0055 Participação: RECLAMANTE Nome: M.S.J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME Participação: RECLAMADO Nome: MAXIMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA Processo:0001418-55.2011.8.14.0055Requerente:M.S.J. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA MEAdvogado:ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRA

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1445 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis Celso Quim Filho Sentença Juiz Substituto Pág. de 1 PROCESSO: 00006601220108140048 PROCESSO ANTIGO: 201020004820 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 DENUNCIANTE:PROMOTORIA DE JUSTICA DE SALINO

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 539 informando que poderá contestar o pedido, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de Defensor Público ou advogado particular. Fica o Sr. ADRIANO DA SILVA DIAS, advertido que o descumprimento das determinações acima impostas implicará na aplicação de outras medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, podendo culminar em sua prisão preventiva. INTIMEM-SE o Demandado e a Vítima. D

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2285 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 04/09/2019 A 04/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00002931720068140048 PROCESSO ANTIGO: 200620002317 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/09/2019 DENUNCIANTE:A JUSTICA P

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1870 dispositivos trabalhistas, é possível permitir que o empregado ajuíze a propositura da reclamação trabalhista no foro do domicílio do reclamação no local de seu atual domicílio, possibilitando-lhe empregado, mesmo quando a contratação e a prestação dos melhores condições para a defesa de seus direitos e serviços ocorreram em lcom relaçãoàno que ocal

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 2112 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/04/2019---AUTOR:PROMOTORIA DE JUSTICA VITIMA:L. V. A. D. DENUNCIADO:RODRIGO DE SOUZA BARROS. SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Em virtude da realização de mutirão da 13ª SEMANA DO PROGRAMA NACIONAL- A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, passo à análise do presente. O MINISTÉRIO PÚ

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2288 Fabbrini Mirabete (in Manual de direito penal, 17 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 201): "O delito de quadrilha exige, como já se observou, não só serem mais de três os meliantes, como também apresentar-se a associação criminosa com características de estabilidade ou permanência com o fim de cometer crimes, uma organização entre seus membros que revele acordo sobre a duradoura atuação em

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2294 n. 11.340/06 c/c artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerente e o requerido. Determino que a Secretaria promova todos os atos necessários ao regular cumprimento desta decis"o. Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquive-se promovendo-se as baixas no sistema. Ciente o MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Salinópolis, 20 de agosto de 2019 ANTONIO CARLOS DE SO