Seção III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 FALSEANDO A VERDADE. 1.5 DOS MOTIVOS QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NORTEARAM-SE TãO-SOMENTE PELO EGOíSMO DO RéU, SENTIMENTO DE POSSE EM RELAçãO à VíTIMA. 1.6 DAS CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME SãO DESFAVORáVEIS, EM RAZãO DO LOCAL DO DELITO, PRATICADO NO âMBITO DO LAR, LUGAR ONDE A VíTIMA PENSAVA QUE ESTARIA SEGURA E PROTEGIDA. ALéM DISSO, A ATITUDE DO RéU �

Seção III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 NARCOTRAFICANTES. A ESSE PASSO, CEDIçO é QUE O RéU à éPOCA DOS FATOS ALéM DE SER IMPUTáVEL, TINHA PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER QUãO ILíCITA ERA SUA CONDUTA, PODENDO DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO; EXIGíVEL TAMBéM à éPOCA DOS FATOS UMA CONDUTA DIAMETRALMENTE OPOSTA àQUELA PRATICADA. 4.1.2 DOS ANTECEDENTES VERIFICA-SE QUE O RéU é TECNICAMENTE

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TIMO PROPRIETARIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO; ACR 00450 93-14.2015.8.09.0105; MINEIROS; PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL; REL. DE S. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES; DJGO 13/06/2017; PAG. 112) CPP, ART . 118 EX POSITIS, ADOTO O PARECER DO MP COMO RATIO DECIDENDUM E D EFIRO O PLEITO DE RESTITUICAO DO AUTOMOVEL DESCRITO NA PRELUDIAL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA ENTREG

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DE QUE O INDICIADO OU REU PRATICOU FATO GRAVE E EVADIU-SE, TORNASE VIAVEL A CUSTODIA CAUTELAR, POR ESTAR NITIDAMENTE PREENCHIDO O REQUISITO DO ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA LEI PENAL. 28.NESSA O TICA, TEM DECIDO OS PRETORIOS NACIONAIS, IN VERBBIS: STF: A SIMPL ES FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CR IME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 .2008.8.09.0051, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAMARA CI VEL, JULGADO EM 10/02/2011, DJE 767 DE 24/02/2011). PRETENDEM OS AUTORES O RECEBIMENTO DE INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT POR TER SOFR IDO ACIDENTE DE TRANSITO EM 15/06/2012 ACARRETANDO-LHES SEQUELAS PERMANENTES. ORRENCIA DE FLS. 14/17 E FICHA MEDICA DE FLS. 12. O, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 164168-77.2011.8.09.0011 : 566 : EXECUCAO : CARLA FERNANDES DE MORAIS MARCO AURELIO FERNANDES DE MORAIS CARLA FERNANDES DE MORAIS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN DESP

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 SAO I- RELATORIO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR E DJARME CORDEIRO DE ARAUJO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE HOUVE OMISSAO NO JULGADO. E O BREVE RELATO. DECIDO. II- FUNDAMENTACAO EM QUE PE SEM OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO CULTO DEFENSOR DO EMBARGANTE E DO ACERTO DE SUAS COLOCACOES NOS CAMPOS DOUTRINARIO E JURISPRUDEN CIAL, ENTENDO QUE NAO HOUVE CONTRADICAO E/OU OM

Seção III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 CONDENADO à PENA DE OITO ANOS DE RECLUSãO. APELAçãO CONHECIDA E IMPROVIDA". (TJGO, PRIMEIRA CâMARA CRIMINAL, APELAçãO CRIMINAL N 20192-5/213, ACóRDãO DE 17/08/2000, RELATOR DESEMBARGADOR ELCY SANTOS DE MELO, PUBLICADO NO DJGO N 13375 DE 06/9/2000 P 11). (SUBLINHEI). "APELAÇÃO - (...) - PENA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ADMISSIBILIDADE DA FIXAÇÃO DA PENA-B

Seção III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E EXIGIA-SE UMA CONDUTA DIVERSA DA PRATICADA. 1.2 DOS ANTECEDENTES VERIFICA-SE QUE O RéU é TECNICAMENTE é PRIMáRIO. 1.3 DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE PéSSIMA, POIS NãO TEVE HOMBRIDADE O SUFICIENTE PARA ASSUMIR O SEU ERRO E DEMONSTRAR UM MíNIMO DE ARREPENDIMENTO. 1.4 DA PERSONALIDADE DENOTA-SE QUE O ACUSADO POSSUI UMA PERSONALIDA

Seção III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PRATICADO NO âMBITO DO LAR, LUGAR ONDE A VíTIMA PENSAVA QUE ESTARIA SEGURA E PROTEGIDA. ALéM DISSO, A ATITUDE DO RéU é UMA POSTURA DE EXTREMO DESRESPEITO COM AS AUTORIDADES POLICIAIS, DEMONSTRANDO EXCESSO DE CONFIANçA NA SUA ATITUDE CRIMINOSA E QUE PROVAVELMENTE NUNCA SERIA DESCOBERTO. 1.7 DAS CONSEQUêNCIAS DO CRIME DE FATO AS CONSEQUêNCIAS SãO DANOSAS PARA A S