2.879 resultados encontrados para DJGO - data: 21/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ================================================
Mantenho a gratuidade deferida anteriormente. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000537-06.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6308005347 AUTOR: CLAYTON APARECIDO VIANA (SP273637 - MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIAO FEDERAL (AGU) Preliminarmente, firmo a legitimidade passiva da União e da CEF. Quanto à União, nos termos do art. 7º do Decreto nº. 4.751/03, o PIS/PASEP é gerid
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PENAL BRASILEIRO, PASSO A DOSAR AS PENAS DE ACORDO COM O ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DOSIMETRIA DAS PENAS (1ª FASE – FIXAçãO DA PENA-BASE) NA éPOCA DOS FATOS TINHA MAIS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE. CULPABILIDADE. SUA CONDUTA MERECE REPROVABILIDADE, POIS FOI MANIFESTADA PELA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE ADQUIRIR BENS DE ORIGEM ILíCITA, TENDO POTENCIAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PROCESSO: 200903065104 D E C I S Ã O DEFIRO, EM PARTE, OS PEDIDOS DE FLS. 305/306. INDEFIRO O PEDIDO QUANTO AO REQUERIMENTO DE EXP EDIçãO DE OFíCIOS à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTA I NFORME DADOS, A RESPEITO DA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA, VEZ Q UE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QU EBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 ADV REQTE : 28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA ADV REQDO : 30575 DF - HUMBERTO VINICIUS QUEIROZ LINHARES DESPACHO : DE ORDEM DO M.M.JUIZ,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS E VIA DA INICIAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO E PEçA DA DENUNCIA,NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE.GOIANIA,20 DE MARçO DE 2014.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 295, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR NãO ATENDER AS PRESCRIçõES CONTIDAS NO ARTIGO 284 DO MESMO DIPLOMA LEGAL SUPRA E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO I, DO DIGES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 461658-18.2011.8.09.0011 261 CONSIGNATORIA JOSE IVO ELIOTERIO DE SOUZA BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 34841 GO - VANESSA ALZANI LAGATA 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 E/OU OMISSãO NO JULGADO. QUANTO AO PEDIDO DE SANAR A SUPOSTA CONT RADIçãO, ENTENDO QUE RAZãO NãO LHE ASSISTE E NA VERDADE O PEDIDO é DE NOVO JULGAMENTO DA LIDE, VISTO A OCORRêNCIA DA PRECLUSãO EM RELAçãO AS ALEGAçõES ESPOSADAS PELO EMBARGANTE. VEJA-SE O ENTENDI MENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS – TJGO, S OBRE A INTERPOSIçãO DE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ALECER, OU QUE, POR ENFERMIDADE, NAO ESTIVER EM CONDICOES DE DEPO R, OU QUE, TENDO MUDADO DE RESIDENCIA OU DE LOCAL DE TRABALHO, NA O FOR ENCONTRADA 3 . SE TIVEREM INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVA PE RICIAL, DEVERAO INDICAR QUAL A PERICIA, ESPECIFICANDO-A DETALHADA E MOTIVADAMENTE , BEM COMO APRESENTAR OS QUESITOS. CASO SEJA DO SEU INTERESSE, A PARTE JA DEVERA INDICAR UM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 . "PRISAO PREVENTIVA. FUGA DO PACIENTE. SE O ACUSADO, APOS A PRAT ICA DO CRIME, EVADE-SE DO DISTRITO DE CULPA, A ALTERNATIVA E A DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA." (RSE N 5.400-7/220, REL. DES. MES SIAS DE SOUZA COSTA, IN DJGO N 12.304, DE 08-05-1.996). "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO. EVASAO DO ACUSADO PRISAO PREVENTIVA. A PLICACAO DA LEI PENAL. A EVASAO DO ACUSADO,