Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2068 Des. Saraiva Sobrinho DJe 22.11.2011 p. 40) DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DECRETO-LEI Nº 911/68 COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 10.931/04 OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR DESNECESSID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 2135 ré Consigliere. Com o depósito, intime-se tal executada PELA IMPRENSA (art. 475-J, § 1°, C.P.C.) para ciência e eventual interposição de EMBARGOS, no prazo de quinze dias. Caso não haja advogado da parte executada, intime-se pelo correio, com carta com A. R., para a mesma finalidade. Decorridos, CERTIFIQUE-SE e conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1893 SP 209056 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 157.01.2004.002689-6/000000-000 - nº ordem 561/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S. R. D. S. S. X S. A. D. S. A. - Retirar, em 05 dias, o documento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 2023 LAZARO SANSEVERINO FILHO (OAB 12197/SP), PEDRO PAULO ROCHA JUNQUEIRA (OAB 224297/SP) Processo 0003434-30.2010.8.26.0007 (007.10.003434-5) - Procedimento Sumário - Erro Médico - Cristiane Teixeira de Souza - Rhesus Medicina Auxiliar Ltda -em Recuperação Judicial - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 991 e não provido.” (TRT 16ª R.; MS 00046-2002-000-16-00-1; Ac. 0964/2003; Rel. Juiz Gerson de Oliveira Costa Filho; DJMA 25/06/2003); “SEQUESTRO. EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR. MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA DE PRECATÓRIO. FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. A Emenda Constitucional nº 37/2002, publicada no do de 13.6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 846 de pequeno valor. Nesses termos, o § 2º do artigo 17 da Lei n.º 10.249/2001, aqui aplicado por analogia, prevê a competência do juiz da causa determinar seqüestro de verba pública, na hipótese de obrigações definidas como de pequeno valor, por decisão com trânsito em julgado contra a Fazenda Pública. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1211 OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO - CARTÓRIO CRIMINAL DR. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE - JUIZ DE DIREITO Processo nº 584.01.2009.001234-7/000000-000 - Controle nº 170/09 - JP X JEFERSON LUIZ BENEDITO E BRUNO VINICIUS DA SILVA. Fica intimada a defesa de que deverá comparecer no Cartório Criminal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2099 execução, e o embargado, intimado, respondeu. Em suma, afirmou que a contratação e o título são válidos, que o crédito é idôneo e que a resistência do condomínio é indevida, não tendo havido qualquer vício na negociação. Superado o prazo da réplica, determinou-se a especificação de provas, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 619 revertidos em favor da autora. Arcará a parte ré com as custas processuais e com os honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. PRIC. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (LEI Nº 12.651 /2012), POR MEIO DO DECRETO Nº 8.235 , DE 5.05.2014, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/MMA, DE 6.05.2014 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. I- Considerando-se que as obrigações derivadas da legislação ambiental são intrínsecas à coisa, ou seja, de natureza propter rem, devem os réus, proprietários de tal área, recompor a vegetação de APP, tudo