Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1794 em busca da concepção ético-jurídica dominante na sociedade. Deve tomar por paradigma o cidadão que se coloca a igual distância do homem frio, insensível, e o homem de extrema sensibilidade. ‘A gravidade do dano - pondera Antunes Varela - há de medir-se por um padrão objetivo (conquanto a apreciaç

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 921 caminhar para frente. Assim, o Juiz deve sempre enfocar o resultado final pretendido, levando os procedimentos a sua resolução satisfatória. Nesse diapasão, o escopo pretendido somente será atingido se contar com o apoio de todos, partes, funcionários, serventuários, peritos, MP, advogados, etc. A ausência de participação da Parte Autora prejudica, quando não inviabil

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 963 particulares forem antedatados, ou pós-datados. § 2º Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado. TUTELA DE URGÊNCIA. Aponta para as disposições constantes dos Art. 84, do CDC e 300, do CPC. PEDIDOS. Concessão da Gratuidade de justiça. Conceder a antecipatória de mérito, inaudita altera pars. Nos ermos do Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 800 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios, que arbitro equitativamente em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1850 abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. No mesmo sentido: CIVIL - Agravo de instrumento Execução - Desconsideração da personalidade jurídica - Regra geral - Artigo 50 do CC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 539 residência bens que, embora reconhecidamente não suntuosos, são perfeitamente dispensáveis à vida cotidiana, às custas do inadimplemento de suas dívidas. Tal proteção, descabida, constituiria estímulo à inadimplência, ao invés de encorajar o esforço para o cumprimento das obrigações livremente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 2748 01.006159-7, 2ª C.Cív., Rel. Des. Mazoni Ferreira, j. 17.05.2001). Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda (art. 269, I, CPC). Deixo de impor verbas da sucumbência à demandante pela ausência de previsão legal. P. R. I. - ADV JOSE ROBERTO LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 974 do CPC, assim como, intime-se o(a) advogado(a) do autor(a), via Diário da Justiça, conforme determina o art. 334, § 3º do CPC. Exp. Nec. ADV: EDUARDO DE CARVALHO VERAS (OAB 18672/CE), ADV: PEDRO CHASTINET WALRAVEN (OAB 23312/CE), ADV: RAFAEL DOMINGOS ACIOLY NUNES (OAB 23306/CE), ADV: PAULO CHASTINET WALRAVEN (OAB 23958/CE) - Processo 0175544-40.2012.8.06.0001 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 209 31 ADV: JUCELINO GOKAI MATSUDA TANI (OAB 254773/SP), MANOEL FERREIRA DE FRANÇA (OAB 829/AL), ADAN FREDERICO UEMOTO (OAB 8020/AL) - Processo 001.08.090216-3 - Despejo - Locação de Imóvel - AUTOR: Erice Costa Goes- RÉ: Associação de Assistência Social Beneficente dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais do Brasil-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1498 sidade de redução. Parte que somente irá arcar com o pagamento em eventual descumprimento do preceito decisório. Assunção da multa somente em face da recusa em cumprir o provimento jurisdicional. Sentença mantida em sua integralidade. Recurso conhecido e desprovido.” (TJRN; AC 2012.019752-0; Mossoró; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Expedito Ferreira de So