977 resultados encontrados para DJRN - data: 21/11/2024
Página 93 de 98
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2072 DE VEÍCULO. CASO CONCRETO. DEVEDORA NÃO LOCALIZADA NO ENDEREÇO DO CONTRATO PARA A CITAÇÃO VÁLIDA. INÚMERAS CERTIDÕES EXARADAS NOS AUTOS DEMONSTRANO AS VÁRIAS TENTATIVAS FRUSTADAS DO CREDOR PARA LOCALIZAR A DEVEDORA OU O BEM A SER APREENDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE PERPETUAR A JURISDIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.Deve ser extinta sem julgamento d
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3608 levantamento em favor dos réus quanto ao valor de R$ 26.147,47. Int. - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/ SP 36725 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV G
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 325 ADV: PEDRO SORIO SILVA (OAB 18632/CE), RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA (OAB 13859/CE), JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR (OAB 14474/CE) - Processo 0149716-37.2015.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: Viviane Bernardi Parente de Oliveira - D.HConsiderando que até a presente data não existe peito nomeado pelo Forum, intime-se a parte requerente, por seu advogado (via
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 480 Processo 1001237-90.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gisele Calil Landi - Banco do Brasil S/A - Certidão supra: Informe a parte exequente, no prazo de 15 dias, se o alvará de fl. 441 foi integralmente cumprimento, devendo também no mesmo prazo, man
3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decorrentes de descumprimento do pactuado, pois como anteriormente mencionado, a partir de 1997 o banco Recorrido passou a não observar os critérios de concessão das promoções instituídas pela CIRCULAR FUNCI nº 805, quais sejam os interstícios de Vencimento Padrão nos percentuais de 12% entre os níveis E-1 a E-9 e de 16% entre os níveis E-10 a E-12, passando a adotar o percentual
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 141 Embargos de Declaração Cível nº 0804265-09.2017.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Aparecida Vergilho de CamposAdvogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP)Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 31430
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 369 Marciano e outro - REQUERIDO: M.A.P.F. e outro - Diante da inércia da parte ré em apontar e qualificar eventuais irmãos e/ ou filhos do falecido Carlos Roberto Freire, fica impossibilitada a realização de exame de DNA nos moldes preconizados pelo LACEN no ofício de fls. 1040/1041. Impõe-se, nessa ordem de ideias, a realização de exame de DNA dos restos mortais do falec
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 548 RELAÇÃO Nº 0062/2019 ADV: PALLOMA GONÇALVES BARROSO TEIXEIRA BORGES (OAB 38084/CE) - Processo 0118271-59.2019.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: H.L.G.L.F.V. e outro - O documento de fls. 15 não se constitui titulo hábil a comprovar a obrigação. Intime-se a parte autora, por patrono, para juntar o título em que foi constituída
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho contra si fixados, pelo prazo de dois anos, tudo em consonância com o art. 5o. LXXIV, da CF, art. 791-A, da CLT e art. 98 do CPC. DISPOSITIVOISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCO LEANDRO DA SILVA em face de IVSON DE ARAUJO BANDEIRA EIRELI e COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ para condenar as acionadas, a segunda de forma SUBSIDI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2129 sempre, com as matrizes constituicionais dos institutos do processo, a ‘citação’, enquanto ato de ius vocatio, corporifica, nela mesma, suas realidades jurídicas hoje indissociáveis. Assim, a citação traduz, para o ambiente do processo, a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa []. em um segundo momento, a citação atua como um pressupos