Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1316 USUCAPIDO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. IRRELEVÂNCIA. TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE QUE SE PERFECTIBILIZA COM O REGISTRO DO TÍTULO TRASLATIVO. COMPRADOR QUE NÃO CUIDOU DE EFETIVAR O REGISTRO NO CARTÓRIO COMPETENTE. ATO QUE CONFERE PUBLICIDADE E OPONIBILIDADE ER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1530 Guilherme Simonetti - Rilsa Carneiro Simonetti - Vistos. Fls.166/180: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Prazo 10 dias. Fls.182: Expeça-se o ofício à Defensoria Pública. Fls.184: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito, do depósito de fls.164. Int. - ADV: ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 62 Processo 0820482-35.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Reqte: U.C.D.B.U. - Reqdo: C.B.J. ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS) ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS) Intimação da parte requerente para, no prazo de cinco dias se manifestar acerca do AR negativo de fl 140.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 748 Processo 0040730-02.2012.8.26.0562 (562.01.2012.040730) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Ana Lucia Costa da Silva - - Domingos Costa da Silva - Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda - - Tenda Negócios Imobiliários Sa VISTOS. ANA LUCIA COSTA DA SILVA e DOMINGOS COSTA DA SILVA propôs a present

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 811 APLICAÇO DO ART. 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO PELO JULGADOR A QUO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Sobre o conceito de consumidor, e a conseqüente extensão de todas as regras consumeristas, surgiram duas correntes doutrinárias, a saber: I) teoria finalista; II) teoria maximalista. 2. Entretanto, mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1817 284 com a prova documental, a oitiva do declarante da parte autora Lucas dos Santos Marinho, através do qual foi possível formular convencimento de que os serviços de dedetização foram realizados nos locais mencionados, vejamos:QUE é sobrinho do autor; QUE o requerente tem uma empresa de dedetização; QUE executou esses servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 740 pública. (...) Evitar sentenças contraditórias, eis a razão de ordem pública. Se as várias ações se acham presas por um vínculo, por um elemento que lhes é comum, tudo aconselha que as decisões por elas solicitadas não se contradigam. E o meio natural de impedir que as sentenças sejam contraditórias será reunir as vári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2057 243 obra, serviço ou material recebido e auferido pelo Poder Público, ainda que sem contrato ou com contrato nulo, tendo em vista que não pode tirar proveito da atividade da empresa sem a correspondente indenização.Sobre o tema, urge ressaltar a Jurisprudência Pátria:EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.086-4 – Solicitação – Carlos Neves da Franca Neto; 378.055-4 – Solicitação – Randell Lee Wilkinson. O Excelentíssimo Senhor

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0016069-66.2012.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Liliane Nicolau de Almeida. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes (oab/sp 13.655). APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Patrícia de Carvalho C