Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1888 zelosa. O depoimento de Rita ao contrario encontra coerência logica, e se mantem integro da mesma forma como prestado na fase policial, e com verossimilhança diante do interregno de tempo. A vitima embora com parca idade, e já passando pelo dissabor da violência sexual, com exposição em ambiente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2403 atribuindo-lhe falsa autoria, sem que razões se vislumbrem para tanto. Máxime se essa incriminação gera para o incriminador a constrangedora obrigação de vir relatar a terceiros estranhos toda a humilhação, a vergonha e desdita por que passou. Nem se diga, por outro lado, que se trata de incriminaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO EXPERIMENTAL. REQUISIÇÕES MÉDICAS QUE EXPLICAM A NECESSIDADE E EFETIVIDADE DO TRATAMENTO. PLANO DE SAÚDE QUE NÃO ESTÁ AUTORIZADO A RESTRINGIR AS OPÇÕES DE TRATAMENTO DA SEGURADA. DANOS MORAIS. CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. TEORIA DO DESISTÍMULO.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Rel. Des. Ruy Pinheiro da Silva - Julgamento 06/06/2016 DJSE 08/06/2016). Critérios para a fixação da verba indenizatória A reparação de caráter eminentemente satisfatório deve ser de tal monta apta a proporcionar ao lesado uma sensação de bem estar, expressando ainda valor satisfativo adequado ao pretium doloris sentido pela Autora. A ideia do ressarciment

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 415 de ser possível a fixação de alimentos entre ex-cônjuges, devido à solidariedade decorrente do casamento, entendo que este não é o caso dos autos. Ocorre que a autora é corretora de imóveis e atua como administradora da empresa ANDARES IMOBILIÁRIA E LOCAÇÃO, COBRANÇA INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA-ME, tendo as partes avençado, por ocasião da audiência de med

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 597 realização de uma composição amigável. Para maior surpresa dos autores, o município sem qualquer autorização ou concordância dos autores e ao total arrepio da Lei, em 15 de maio de 2019 imitiu-se na posse do imóvel colocando materiais de construção e tapumes cercando o terreno a ser desapropriado, vetando o acesso e u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2103 a cena sendo que correu com ele da casa. Contou para sua mãe, pois estava com medo de ir na casa da avó, e sua mãe foi falar com o réu. Tem medo do acusado.Maraisa, por sua vez, disse que no dia seguinte ia levar Kelly na avó e ela disse que não iria, começou a indagar os motivos, pois ela gostava de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2092 da escola. Muitas vezes o reu tirava a criança dormindo da cama da progenitora e levava para sua. A progenitora materna disse que não sabia de nada e não mantinha relação com o reu e dormiam em quartos separados. Os abusos começaram com nove anos e acabou aos doze anos. O reu confessou os abusos sexu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1587 Hipica. O reu dava aulas para sua filha duas vezes por semana, geralmente de terça ou quarta feira. Renata sempre foi próxima ao reu como pai e filha e ela sempre estava rodeando ele. Nunca observou nada errado. Estava surpresa com a confissão do réu. Como se aclara no depoimento da vitima tanto na fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1518 chegando, Mateus abordou a vítima Jorge, apontando-lhe a arma de fogo, anunciando o assalto, enquanto Rodrigo permaneceu aguardando do lado de fora, em uma motocicleta, vigiando. Auto de exibição e apreensão fls. 29/31.Auto de entrega a fls. 35. Auto de reconhecimento pessoal a fls. 36.A denúncia foi re