512 resultados encontrados para DJSE - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2927 preliminares suscitadas na resposta não merecem acolhimento. Foram realizadas, antes da citação por edital, várias diligências com o escopo de localizar o réu, o que não ocorreu. Aliás, era dever do mesmo, conforme a boa-fé objetiva, atualizar seu endereço junto à outra contratante, o que não cuid
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2312 Carta Precatória - Proc. nº 5431/2005 (vosso), requerida por MARIA LUIZA SILVA E OUTROS contra EXECUTIVA TRANSPORTES URBANOS LTDA E OUTRO, foi designada nova audiência para o dia 22 de fevereiro de 2011, às 13:40 horas. Int. Advs. - ADV VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES PEDRINHO OAB/SP 170008 - ADV RENATO CRESC
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2315 inadimplente quanto as parcelas avençadas. Requereu, diante disso, a concessão de liminar para a reintegração na posse do bem e, ao final, que fosse consolidada definitivamente a reintegração liminar e autorizada a venda ou nova locação do bem. Aceita a demanda, a liminar postulada foi deferida (fls. 1
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2024 relevante é que a requerida tomou conhecimento da ação e se defendeu regularmente, com desenvoltura inclusive, tendo sido atingida a finalidade do ato citatório. A respeito do assunto, destaque-se: “É válida a citação de pessoa jurídica por via postal, quando implementada no endereço onde se encontr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 769 Tradição Ficta e a Possibilidade de Ajuizamento dos Interditos Possessórios, à Luz do Novo Código Civil Brasileiro”, publicado na Revista Magister: “A posse com justo título dá, ao possuidor, a presunção da boa-fé, conforme estipulado pelo art. 1.201, parágrafo único, do Código Civil. No entanto, tal presunção é juris tantum, isto é, será ela desconstruída
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2525 e psicologia positiva: Interfaces do risco à proteção(pp. 233-258). São Paulo, SP: Casa do PsicólogoAzevedo, G. A., Koller, S. H., Machado, P. X. (2006), Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.Psicologia: Reflexão e Crítica, 19(3
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 1064 tem-se que é impossível a inclusão, no inventário, de imóvel cuja titularidade não foi comprovada, não havendo espaço, neste tipo de demanda, para discussões acerca da legítima propriedade de bens pelo inventariado, ou mesmo comprovação da justa posse pelo falecido, uma vez que a sua finalidade principal é a de legalizar a transferência do patrimônio a seus h
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2652 979 INDAGAÇÃO E QUE DEPENDEM DE PROVA - MEIOS ORDINÁRIOS. - Nos autos do inventário, havendo questões de fato que demandem alta indagação ou dependam de outras provas, que não as documentais, deverão elas ser remetidas para as vias ordinárias.”(TJ/MG, Agravo de Instrumento nº 1.0145.02.016216-3/001 (1), Rel. Des. Moreira Diniz, DJ 11.10.2005). EMENTA: INVENTÁRIO - IMÓ
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1955 realidade dos fatos. As vitimas narraram com riquezas de detalhes, o terror que foram submetidas, o prejuízo causado a infância e pre adolescência, a marca que será perpetuada, por atos praticados pelo próprio pai. A palavra da vitima em crimes sexuais deve ser valorizada. Mais que provado, portanto, o del
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 142 já que ela própria nunca conseguira engravidar, assunto que era uma espécie de tabu. A própria condição de filha adotiva da acusada só foi descoberta quando a prima lhe contou, causando alvoroço em casa. No entanto, a acusada admite que morou com os pais até os trinta e três anos de idade por neces