Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 sendo descumprida a formalidade essencial pela autora, julga-se improcedente o pedido formulado na ação intentada . (TRT 20ª R. - 3273 Assinatura SAO PAULO,1 de Outubro de 2018 RO 00456-2006-006-20-00-2 - 6ª Vara de Aracaju - Rel. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso - Rev. DANIELLE VIANA SOARES Desembargadora Suzane Faillace Castelo Branco - DJSE Juiz(a) do T

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1729 doutrina e na jurisprudência, os "danos da subjetividade" não Na hipótese sob exame não se constatou, data venia, de forma restaram demonstrados como aqui aflorados ou existentes. satisfatória, a presença ou a interferência de todos esses requisitos acima mencionados. Este E. TRT tem, mutatis mutandis, manifestado, sobre a problemática, idêntica compreensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2922 impõe. 3. Como já se decidiu: “Execução. Não localização de bens passíveis de penhora. Processo que já se prolonga por cerca de 05 (cinco) anos, sem que haja qualquer expectativa de satisfação do crédito, tendo-se em vista a condição de insolvente da devedora. Princípio da duração razoável do

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 218 A 2ª reclamada (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - meio de seu advogado, devidamente ciente e intimado dos termos INFRAERO) apresenta petição anexando instrumento de mandato e desta. atos constitutivos para ao final requerer a habilitação de todos os procuradores lotados na DJSE. Entretanto, a procuração foi apresentada em arquivo PDF, o que

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 282 que geram ansiedade e insegurança quanto à continuidade da relação de emprego", visto que essas circunstâncias "não podem ser confundidas com as consequências do assédio moral, que solapa a identidade da pessoa, sua dignidade perante seus colegas Por fim, a pessoa jurídica que recalcitra(CLT, arts. 893 II e 895) e no seu meio profissional", como bem decidido

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1861 razoabilidade.(RO-0000781-56.2011.5.20.0001, RECORRENTES: tendo sido excelente funcionário, não recebeu a parcela referente BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. e JORGE LUÍS ao PPR do ano base de 2012, que usualmente era pago nos meses SANTOS PEREIRA. RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: de março, e no caso de 2012, seria no mês de março de 2013, mas DESEMBARGADOR

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 119 que, à luz da prova dos autos e do que vem preponderando na doutrina e na jurisprudência, os "danos da subjetividade" não restaram demonstrados como aqui aflorados ou existentes. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Este E. TRT tem, mutatis mutandis, manifestado, sobre a VOTOS Acórdão problemática, idêntica compreensão, como se pode constatar a partir dos arestos

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 174 Em contextos similares vem prevalecendo, como é notório, nos domínios deste E. Tribunal, o entendimento estampado nos arestos "CONTRADIÇÕES - ENTRE SENTENÇA E CÁLCULOS a seguir transcritos: Aduz a Embargante a existência de contradições entre a sentença e os cálculos, uma vez que os mesmos: a) computam os 30 dias do mês de setembro de 2007, sem considerar o p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 357 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001602-53.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE MAIRI LTDA - SICOOB COOPEMAR Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) EXECUTADO: EDMILSON CONCEIC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 626 Executado: Antonio Adilson Freitas Pinheiro Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205) Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Exequente: Municipio De Capim Grosso Advogado: Vanderley Almeida De Moura (OAB:BA594-A) Advogado: Florivaldo Gil De Sousa (OAB:BA10485) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D