Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 2601 e válido, não se podendo atribuir a demora ao Poder Judiciário. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, arcando a autora com as custas processuais. A cautelar apensa nº 4753/2005 segue obrigatoriamente a mesma sorte que a aç�

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1856 prosseguimento da audiência de instrução na qual deveria depor, não restaram elididas pelos demais elementos de prova, razão pela qual deve ser mantida a sentença que julgou improcedentes os Na sequência, o(a) artífice indócil aduz que pedidos de dano moral/material. (RO-0003000-80.2009.5.20.0011, Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro, Publicação: 14/

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1122 vista que não se prestam a corrigir error in judicando. Dessa forma, COMPLETO PRONUNCIAMENTO. Constatando-se que o Juízo a entendendo haver equívoco no julgado, deveria valer-se do remédio quo deixou de apreciar pedidos formulados pelo Reclamado em jurídico adequado, qual seja, o recurso ordinário." Contestação e renovado nas razões recursais, impõe-se re

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4380 imagem e a sua honra, ao contrário do asseverado na peça Para a configuração do direito à reparação por ofensa a um bem incoativa. juridicamente tutelado necessário se faz, no plano da responsabilidade civil, a presença convergente de três elementos, a saber: conduta comissiva ou omissiva do agente, contrária ao direito, ofensa a um bem jurídico e nexo causa

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 106 por assim dizer um testemunho do depoimento. (Trata-se de) aqui suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. convencimento portanto melhor aparelhado e que, por isso, deve Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS ser preservado, salvo se houver elementos claros e contundentes MONTEIRO MELO. Presente o Exmo. Procurador do Ministério em contrário

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 356 Advogado: Florivaldo Gil De Sousa (OAB:BA10485) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001002-32.2022.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 599 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000129-71.2018.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A) EXECUTADO: AGRESTE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1360 unanimidade. (TJSE; AI 202100814284; Ac. 26009/2021; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; DJSE 20/09/2021) Diante do exposto, concedo a liminar pretendida, para suspender a Concorrência Pública n. 18/2021 instaurada pelo Município de Mata de São João. Notifique-se a autoridade coatora, enviando-lhe a segunda via da petição

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1037 JULGAMENTO CITRA PETITA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA NOVO PRONUNCIAMENTO. Tendo o Juízo a quo deixado de apreciar pedido formulado pela Reclamante na Petição Inicial, atinente ao pagamento de indenização pelo não fornecimento de vale-transporte, no valor diário de R$3,00 (três reais), caracteriza-se Isso posto,

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2571 Este E. TRT tem, mutatis mutandis, manifestado, sobre a Assim, reanalisando o contexto fático-probatório, constata-se, problemática, idêntica compreensão, como se pode constatar a contudo, ao contrário do afirmado e defendido pelo laborista(CLT, partir dos arestos adiante destacados, a saber: art. 3º.), não existir, nos autos, demonstração ou prova cabal de