254 resultados encontrados para DOEAL - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1997 arquive-se com baixa no sistema libra. Int. Cumpra-se. Uruará/PA, 27 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2020 recebi os presentes autos. _____________________________________ Servidor PROCESSO: 00044687520198140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2064 prosseguimento das investigações. Cumpre-lhe, se dele discordar, remetê-lo ao Procurador-Geral, a fim de que ofereça denúncia, designe outro órgão do Ministério Público para oferecê-la ou ratifique o pedido de seu arquivamento (art. 28 do CPP). 2. Reclamação provida para que o Juiz, se discordar do pedido de arquivamento, cumpra o que se dispõe no art. 28 do Código de Processo Penal. (TJDF
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2067 Ciência pessoal ao representante do Ministério Público. Sem Custas. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos com baixa no LIBRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uruará/PA, 02 de março de 2020. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito Titular da Comarca de Medicilândia respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2020 recebi os presentes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3107 EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA para a INTIMAÇÃO e OITIVA da(s) testemunha(s) no Juízo do local de residência da(s) testemunha(s). 4. Intime-se o advogado constituído via DJE, conforme disposto no art. 370, §1º., do Código de Processo Penal. 5. Intime-se pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a). 6. Em caso de ré(u) preso(a), OFICIE-SE à SEAP requi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2061 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/03/2020 DENUNCIADO:JHONES FARIAS DE LIMA Representante(s): OAB 18774 - VANIA CRISTINA WENTZ (ADVOGADO) VITIMA:F. S. J. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. DECISÃO/MANDADO Vistos. RH. 1) DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para proposta de suspensão/transação penal/composição civil dos da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2069 de seu arquivamento (art. 28 do CPP). 2. Reclamação provida para que o Juiz, se discordar do pedido de arquivamento, cumpra o que se dispõe no art. 28 do Código de Processo Penal. (TJDF - 2ª Turma Crim. RCL n. 20070020030742, AC. n. 294658, P. 09.04.2008, Rel. Getúlio Pinheiro). Posto isto, com fundamento nos artigos 18, 28 e 67 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento do feito. Ciê
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2070 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES A??o: Inquérito Policial em: 04/03/2020 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. G. B. . ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO O representante do Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do feito. No caso apresentado, entendeu o Parquet não haver subsídio - legal/fático para of
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2318 e arquivem-se os autos com baixa no LIBRA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uruará, 24 de outubro de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciár
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Rastreamento Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 232 15102709424082300 Certidão positivo 15082501355969400 ctps-ok CTPS 000003184898 000002878828 15102702364304900 Substabelecimento Documento Diverso Registro Geral - RG - 15082501354277900 03 - rg e cpf 000003183897 Carteira de 000002878823 15102702361323400 Procuração Procuração 15082501354391400 02 - proc e cont Procuração 000003183896
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Habilitação em 250 15102010185082300 Contestação processo 15082322462674900 02 - Procuração Procuração 000003150515 Rastreamento 15101910184929600 000002871322 01 - 1A-PETIÇÃO Certidão negativo 000003141463 Rastreamento 15082322462359500 Petição Inicial INICIAL - Izaias 000002871321 15101910171278500 Certidão positivo 15082322441690500 Petição