148 resultados encontrados para DOM SANTOS - data: 21/11/2024
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2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO IUNES CESAR MANICA(OAB: 22827/SC) RENATO KOVALESKI ZAMBOM - ME NEIVA ANTUNES DE LIMA(OAB: 22656/SC) RESTAURANTE E CHURRASCARIA DOM SANTOS 2358 no particular, para que seja observada o enquadramento no SIMPLES NACIONAL e a alíquota previdenciária correspondente, conforme Lei Complementar nº 123/2006. 2. Parcelamento da verba previde
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RÉU DOM SANTOS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME LEONARDO LUIZ BRANDALISE ANDERSON ROBERTO FLORENCIO LOPES(OAB: 214975/SP) MARILENE FLORENCIO DOS SANTOS BRANDALISE ANDERSON ROBERTO FLORENCIO LOPES(OAB: 214975/SP) KETHERINE KATINA BRANDALISE MAURI LUIZ BRANDALISE LOJA CHAMES LTDA LEONARDO LUIZ BRANDALISE - ME KETHERINE KATINA BRANDALISE ME RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU R
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 509 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara recibos comprobatórios de recebimento dos valores. Eventual do Trabalho de São Paulo/SP. denúncia de inadimplemento deve ser realizada até o prazo de dez SAO PAULO, data abaixo. dias da última parcela da avença, sob pena de se dar o acordo por ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria quitado
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 2110 Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA MARIA DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dedc6df proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Autos conclusos por Patrícia Colombo Ribeiro Paize, em JUSTIÇA DO 21/10/2022, em razão do trânsito em julgado. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dedc6df Co
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO EDUARDO BRENTANO BRENNER(OAB: 14505/PR) CAC CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - QUIODELI CONSTRUTORA LTDA - ME DESTINATÁRIO(s): HELENA PELISER 753 RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR SAIBERT DESTINATÁRIO(s): EDUARDO BRENTANO BRENNER No prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a contestação. Intimação Processo Nº RTOrd-0000259-08.2015.5
2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2303 CONCLUSÃO Ante o que dispõe o art 11-A da CLT e tendo em vista que o Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do processo está paralisado há mais de 2 anos, declaro, de ofício, a Trabalho desta Vara, em razão do decurso do prazo prescricional prescrição intercorrente, julgando o processo extinto, nos termos do disposto no art. 11-A da
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4621 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15f1b20 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fa5d6f proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a Meritíssima Juíza Vistos. do Trabalho da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Processo do Trabalho, por força do disposto no art. 769, da CLT. A matéria também merece disciplina na CLT (art. 897-A). Examinada a petição apresentada pela embargante, observa-se que 1201 Intimado(s)/Citado(s): - SUDOESTE BALANCAS LTDA - ME - TIAGO RODRIGUES não há a omissão alegada, diante dos fundamentos expressamente adotados na sentença prolatada, que determino
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2444 Diretor de Secretaria Certifico que, em 10-9-18, decorreu o prazo de 5 dias para a DESPACHO interposição de embargos à execução pelo reclamado. Ante o exposto, faço os autos conclusos à(ao) MM. Juiz(íza) do 1. A previsão legal de restringir a atuação "ex officio" do juiz do Trabalho. trabalho na fase de execução (CLT, art. 878, "caput", redação dada
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 cinco dias. Processo Nº RTSum-0001875-23.2012.5.09.0094 Processo Nº RTSum-01857/2012-094-09-00.0 Autor Advogado(a) Kelly da Silva Eduardo Godinho Pasa(OAB: 36555/PR) Dom Santos Panificadora e Confeitaria Ltda - Me Marilene Florencio dos Santos Brandalise Ketherine Katina Brandalise Leonardo Luiz Brandalise Ketherine Katina Brandalise - Me Leonardo Luiz Brandalise - Me Loja