148 resultados encontrados para DOM SANTOS - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1482 - ADV JULIO DE FIGUEIREDO TORRES FILHO OAB/SP 115658 - ADV JULIANE ROGERIA BENEZ DE CARVALHO OAB/SP 135221 - ADV JULIO CESAR LOUREIRO OAB/RJ 77911 - ADV CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES OAB/RJ 105578 114.01.2006.021263-0/000000-000 - nº ordem 595/2006 - Procedimento Ordinário - ANA VANESSA BALDASSIM X L
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 596 E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 267 - Vistos. Manifestem-se os requerentes sobre o ofício e documentos de fls. 228/266 do INSS. Int. - ADV MARCIO DE PAULA ASSIS OAB/SP 68394 - ADV EDITH DE PAULA ASSIS OAB/SP 24148 053.01.2010.011663-9/000000-000 - nº ordem 3229/2010 - Busca e Apree
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 615 assistentes técnicos, no prazo de cinco (05) dias. Com a designação da perícia, intimem-se as partes. Int. e ciência ao INSS. ADV SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO OAB/SP 205927 053.01.2010.011414-4/000000-000 - nº ordem 3179/2010 - Alimentos Provisionais - R. D. C. R. X R. C. C. - Fls. 27 - Expeçase mandado pa
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 731 o futuro, não podendo retroagir, salvo quando haja expressa previsão nesse sentido, sob pena de produzir insegurança jurídica. Assim, em se tratando de lei posterior ao julgamento definitivo da causa, e ante a aplicação de tal diploma somente após a sua vigência, não há que se falar em ofensa à coisa
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 1257 SCHINDLER S.A. X CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO PARA - “VISTOS. Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, II do C.P.C. P. R. e I., arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe.” - ADV ANDRÉ GUSTAVO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 483 alegado, a impedir a concessão da liminar de afastamento do lar, gravosa medida, mormente se considerado que as partes convivem há aproximadamente dois anos, recomendável o aditamento da inicial. Explica-se: a otimização dos atos jurisdicionais, notadamente na realidade desta assoberbada Vara, reclama a pres
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 592 053.01.2010.012093-8/000000-000 - nº ordem 3401/2010 - Execução de Alimentos - A. C. V. F. X J. L. R. F. - Fls. 15 - O título executivo de fls.12 está incompleto. Regularize-se em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Defiro a justiça gratuita. Int. - ADV CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES OAB/SP 168