Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2102 Independência - Marcio Rosa Alves e outro - C-497/11 Visto. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, juntado a f. 122/3, que se regerá pelas cláusulas e condições nele pactuadas. Custas e honorários na forma convencionada. Aguarde-se, o cumprimento do acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1221 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERICA PEREIRA DE SOUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2019 Processo 0000495-49.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 538 Processo 0009564-23.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Ana Paula de Lima Santos - - Camila Cristina Gomes da Silva - - Ricardo Teixeira Artur - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 224 Paulo autoriza a não cobrançadedébitos cujos valores atualizados não ultrapassem 600 (seiscentas)Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs). Por sua vez, o artigo 2º desse diploma legal prevê que os critérios para ajuizamento ou desistência de ações, inclusive execução fiscal, serão deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2859 3º do Código de Processo Penal. Ante ao evidente desinteresse recursal do sentenciado, aguarde-se pelo trânsito em julgado para o Ministério Público. Comunique-se ao Juízo das Execuções a presente extinção da multa penal. Realizem-se os registros e comunicações necessários, e arquive-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2850 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 0001782-74.2016.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Adriana Aparecida Fortunato - Fica intimada(o) a(o) nobre causídico(a) da nomeação para que promova a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 224 Paulo autoriza a não cobrançadedébitos cujos valores atualizados não ultrapassem 600 (seiscentas)Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs). Por sua vez, o artigo 2º desse diploma legal prevê que os critérios para ajuizamento ou desistência de ações, inclusive execução fiscal, serão deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2890 pelos quais rejeitou o financiamento requerido por SÍLVIA REGINA DE ARAÚJO (CPF/MF nº 162.755.918-38), entre os anos de 2014 e 2015, bem como envie a este juízo os documentos relativos a essa operação. - ADV: JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 365609/SP), GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1341 FLEURY (OAB 252954/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP) Processo 1000392-31.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sendas Distribuidora S.A. Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 555 e seguintes - Ciente. Mantenho a decisão agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2513 de sentença com vista ao Ministério Público para execução. Após, nada mais havendo a deliberar, arquive-se os autos com as anotações de praxe e cautelas de estilo. Int. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 1500761-18.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato -