Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 768 cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao ID -4c0b11d: Presentes os pressupostos recursais, recebo o imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não recurso de Agravo de Petição interpostos pelo Réu. tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO 19989 ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 360822/SP) GILMARA LIMA LASCLOTA ANDRESSA LIMA FERREIRA(OAB: 192547/SP) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS DE SOUSA LIMA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:cfb314b proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1656 autos. Sendo infrutífera a diligência, nos termos do artigo 6, do Comunicado 378/2020, expeça-se precatória para a mesma finalidade, devendo constar expressamente que foi tentado o contato prévio remoto, sem sucesso. REQUISITE-SE a(s) testemunha(s) abaixo arroladas: MISSAEL DA SILVA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Po

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8664 LILIAN DE PAIVA BRAGA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SENTENÇA TRABALHO Dispensada a manifestação da União, nos termos da Portaria MF nº Fundamentação 582, de 13/12/2013. CONCLUSÃO Isento o reclamante da retenção fiscal, conforme a sentença de liquidação de ID. fcd0a52. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara Do de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1040 em síntese, que foi condenada à pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico de drogas. Alega sofrer constrangimento ilegal por parte da Autoridade Coatora em razão de decisão inidônea que lhe negou o direito de recorrer em liberdade. Alega ainda que “é manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 755 juízo. Providencie-se para que estejam juntados aos autos até o dia da audiência o(s) laudo(s) do exame de corpo de delito do(s) réu(s), os laudos requisitados e as certidões dos processos constantes na FA, Certidão do Distribuidor Criminal e da Vara das Execuções Criminais. Dê-se ciência ao Ministério Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 755 juízo. Providencie-se para que estejam juntados aos autos até o dia da audiência o(s) laudo(s) do exame de corpo de delito do(s) réu(s), os laudos requisitados e as certidões dos processos constantes na FA, Certidão do Distribuidor Criminal e da Vara das Execuções Criminais. Dê-se ciência ao Ministério Públi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 388, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Tendo em vista a acusada GILMARA ter mudado de ideia quanto à restituição do celular apreendido, determino sua devolução, devendo ser oficiada a autoridade policial para providenciar sua entrega.Oficie-se ainda o Pátio COPASA para que proceda à devolução do veículo apreendido ao proprietário ANDRÉ LUIZ LASCLOTA. O documento apreendido às fls. 18 t

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 637 Observando-se os requisitos do §2º, do referido artigo, arbitro 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do honorários de sucumbência em 10% sobre o valor que resultar da Decreto, observado o limite máximo do salário-de-contribuição liquidação da sentença, que deverão ser arcados pelo réu. (Súmula 368 do TST), será arcada por ambos os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010573-76.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001474-82.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X REGINA EUSEBIO GONCALVES(RJ112444 - RICARDO PIERI NUNES) X THIAGO CASSONI RODRIGUES GONCALVES(RJ174455 - FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS) X MARINA EUSEBIO GONCALVES(RJ176427 - THIAGO GUILHERME NOLASCO) Tendo em vista que esta magistrada está atualmente na Quarta Vara Federal Criminal, tendo sido designada, também, para responder pela Segunda e Sétima