Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT 18730 ADVOGADO ANDRESSA LIMA FERREIRA(OAB: 192547/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT - ASSOCIACAO CARISMATICA AVIVA - ACA - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES - SILENE ALMEIDA DOS SANTOS Os processos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2242 SOUZA, mãe DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/08/1983, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, Ribeirão Claro - CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, 18 3701 4100. Endereço: Rua Rodrigo Paganino, 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2426 55914/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB 229554/SP) Processo 1501824-66.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.E.V.S. - - T.S.N. e outro Vistos. Anoto, para meu controle, a manifestação

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002113-07.2017.403.6144 PROT: 24/04/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002114-89.2017.403.6144 PROT: 24/04/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0002116-59.2017.403.6144 PROT: 24/04/2017 CLASSE : 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2156 - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LUIZ OTAVIO RODRIGUES CHINA, qualificado nos autos, a pena corporal de 1 ano e 3 meses e 5 dias de reclusão no regime inicial semiaberto e 12 dias multa, no valor mínimo legal, pela prática do delito definido no arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2242 SOUZA, mãe DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/08/1983, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, Ribeirão Claro - CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, 18 3701 4100. Endereço: Rua Rodrigo Paganino, 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de GILMARA LIMA LASCLOTA e SAMIA GASPAR METRAN, qualificadas nos autos, imputando-lhes a eventual prática do delito tipificado no artigo 289, 1º, do Código Penal.Em 20 de setembro de 2016, foi realizada audiência de custódia, nos termos do artigo 7º, item 5, do Decreto nº 678/92 - Pacto de San Jose da Costa Rica, tendo sido mantido a prisão preventiva das rés (fls. 85/90 - mídia audiovisual de fl. 91).A de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioAção Penal nº 0003229-44.2011.403.6181Tendo em vista a impossibilidade de realização da oitiva pelos meios tradicio-nais, designo para o dia 24/11/2016, às 13h00, na sala II, a oitiva da testemunha LEONARDO AUGUSTO SEBA COSTA, arrolada pela defesa, através do sistema de videoconferência.Comunique-se o Juízo Deprecado, por meio mais expedito, solicitando-se, ainda, que seja informado o número de IP Infovia do aparelho para conexão. São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 PROCESSO :0004666-74.2020.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2297034/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : GILMARA LIMA LASCLOTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505940-96.2020.8.26.0606 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211600/2020 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1778 (OAB 243232/SP), FABIANA APARECIDA MORI DE FARIAS (OAB 268781/SP), CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO (OAB 298126/SP), PAULO ERNESTO VALLI (OAB 11672B/MS), PAULO HENRIQUE ALVES CORREA (OAB 359131/SP) Processo 1528315-47.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça