Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 137 empresária, da EIRELI ou da sociedade limitada unipessoal. Em importante pronunciamento sobre a matéria o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no agravo de instrumento 70076961572 (MP-RS x Ronaldo de Assis Moreira Ronaldinho Gaúcho e outros) relatoria do desembargador Newton Luis Medeiros Fabrício, ao enumerar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 392 GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP) Processo 1024355-30.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Anne Ferreira Garcia - “ Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça. Conforme o Parágrafo Único, Art. 1251, das Normas de Serviço da CGJ, “no caso de mandado n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 229 de viabilizar a expedição dos ofício conforme deferido às fls. 132. - ADV: DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO (OAB 62563/SP), BRUNA ARAMBASIC (OAB 273954/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/ SP) Processo 0017753-68.2017.8.26.0100 (processo principal 1038666-59.2014.8.26.0100) - Inciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 177 tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 156 Indefiro a indisponibilidade de bens, medida excepcional que não se enquadra no caso dos autos. Intime-se. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP), LUCAS NUNES DA SILVA (OAB 208071/MG), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP) Processo 0036097-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1140043-29.2021.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 163 patrimonial é submeter o devedor a adquirir patrimônio útil, ignorando que é possível que não tenha meios de, sem causar prejuízo a si e aos seus, reter o patrimônio preservado (vg., salário), para comutá-lo em patrimônio útil. A inductibilidade de uma medida de natureza atípica é caracterizada pela aptidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 187 data de seu último vencimento em janeiro de 2017. A TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUE ATUEM NO BRASIL Sr(a) Diretor(a), solicito que, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento de cópia desta decisão-ofício, conceda acesso ao administrador Judicial, José Vanderlei Masson, CRC 1SP124747-0/7 a todas contas de qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 110 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1035040-51.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1039408-06.2022.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Escuderia Comércio de Veículos Ltda. - Gustavo Aragão de Menezes - Vistos. Fls. 143/146: Trata-se de manifestação da parte executada. Não ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 145 Processo 0036010-10.2018.8.26.0100 (processo principal 0602018-39.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cpb Consultoria de Imóveis S/c Ltda - Sbe - Sociedade Brasileira de Educação S/c Ltda - - Predium Consultoria e Planejamento Imobiliário Ltda - “fls. 125/126: Digam as partes em quinze dias sobre os cálcul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 241 Companhia de Seguros Gerais - Fls. 75: Ciência às partes da juntada aos autos do Ofício do IMESC - Pasta 441639, comunicando a data da perícia médica agendada para o dia 27/03/2019 , às 11:40 horas, no endereço situado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, ocasião em que será o(a) autor(a) Rubens