Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 298 a presença de todos os interessados, inclusive do filho (a), sendo que todos deverão trazer documento de identificação. 6. O requerido deverá ser advertido de que a recusa a submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade (Súmula STJ 301; CC, arts. 231 e 232; Lei 8.560/92, art. 2º-A, parágrafo único). Int. CUMPRA-S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 388 ao número de 03 (três). 4. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, §1º da Nova Lei de Ritos. 5. À Secretaria para as devidas intimações, inclusive para as oitivas pessoais, sob pena de confesso (idem, art. 385, §1º). 6. DÊ-SE ciência ao Minist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 413 identificados e qualificados desde a inicial. Acompanhando a citada peça, vieram os documentos de fls. 09/19. Aconteceu que no curso do processo, as partes chegaram a um consenso e formularam o acordo de fls. 65. Consigno que não houve a intervenção do Ministério Público, visto que a presente demanda não envolve interesses de meno

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 116 ADV: WILLIAN DO NASCIMENTO TELLES (OAB 9688/AM) - Processo 0227007-94.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Guarda REQUERENTE: W.F.C. - 1. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do NCPC. 2. PAUTE-SE data para realização da audiência de conciliação (mediação), prevista no art. 695 do Novo Cód

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 425 ADV: RUBXLEY CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 11469/AM) - Processo 0689970-73.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Extinção REQUERENTE: Marcos Antonio Fonseca da Rocha - REQUERIDA: Patrícia de Oliveira Lopes - o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: 1. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, pratic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 373 HOMOLOGO NA ÍNTEGRA O ACORDO DESCRITO às fls. 01-04; DECRETO, por sentença, o DIVÓRCIO DOS REQUERENTES, para todos os efeitos legais; E, destarte, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas, por força do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015. P. R. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 395 ADV: EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15653/AM), ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI (OAB 13650/AM) - Processo 0651215-77.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - REQUERENTE: Francisca da Silva Garcia - Antonio Marcos Rodrigues da Silva - ATENDA-SE a manifestação ministerial de fls. 37, SUSPENDA-SE o processo, pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 350 ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM) - Processo 0632499-36.2019.8.04.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - REQUERENTE: I.O.K. - Diante do disposto na certidão de fls. 64, AGUARDE-SE a manifestação da parte interessada. Int. CUMPRA-SE. ADV: LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS (OAB 4697/AM) - Processo 0635193-41.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 296 ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: LENYLCE SOUZA REIS (OAB 9488/AM) - Processo 0712428-50.2021.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Hyony Braga Lopes - REQUERIDO: Adan Diego Lopes da Silva - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, que foi proposta por H. B. L. em face de A. D. L. DA S., a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 452 pela Sra. L. B. F. DE A., em face do requerido, Sr. T. DE A. S., onde as duas pessoas envolvidas estão identificadas e qualificadas na inicial. Acompanhando a citada peça, vieram os documentos de fls. 23/64. No caso concreto, afora o pretendido divórcio antecipado, verifica-se que a demanda deverá prosseguir quanto a partilha, guar