10.001 resultados encontrados para Ministério Público Federal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : DIEGO DE SOUZA RODRIGUES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000044 APELAÇÃO CRIMINAL 5008111-33.2015.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ANANIAS GONCALVES ADVOGADO : CLEÓFAS VIANA DE MORAES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000045 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5007424-70.2017.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSE
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000004 APELAÇÃO CRIMINAL 5004446-52.2014.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : DISTRIBUIDORA DE GASES OXIJUNIOR LTDA ADVOGADO : MICHELL RISSO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5009018-35.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ALEXANDRE LONGO ADVOGADO : ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO APELADO : MI
PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : OS MESMOS 0000033 APELAÇÃO CRIMINAL 5003759-86.2011.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MISAEL FABRICIO GOMES DA SILVA PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000034 APELAÇÃO CRIMINAL 5000463-81.2010.404.7007 (Processo Eletr�
ADVOGADO : MAURICIO TSCHUMI LEAO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5012338-88.2018.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : JHON HERBERT SANTOS DA SILVA PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5006959-76.2017.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VAGNER
ADVOGADO : Nivaldo Comin APELANTE : PEDRO SANTI ADVOGADO : Nivaldo Comin APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5012402-65.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : CLAYTON EDUARDO GOMES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000006 APELAÇÃO CRIMINAL 5006495-10.2016.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : De
ADVOGADO : SCHEILA FRENA APELANTE : FLORIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS SA ADVOGADO : SCHEILA FRENA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000044 APELAÇÃO CRIMINAL 5001791-90.2017.404.7010 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : LEONARDO LUIS PEREIRA ADVOGADO : Renata Moysa Gimael APELANTE : NATAN HENRIQUE BATISTA ADVOGADO : Angelo Porcel Renon APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000045 APELAÇÃO CRIMINAL 5009740-
ADVOGADO : MAURICIO TSCHUMI LEAO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5012338-88.2018.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : JHON HERBERT SANTOS DA SILVA PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5006959-76.2017.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VAGNER
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : GILNEI PAULO RONCAGLIO ADVOGADO : IURI DE OLIVEIRA 0000035 APELAÇÃO CRIMINAL 5004516-24.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : SEBASTIAO CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO : JENERSON RENATO TALACHINSKI APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000036 APELAÇÃO CRIMINAL 5003135-89.2011.404.7213 (Processo
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000014 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5008687-11.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO ADVOGADO : ADAUTO JOSÉ PEREIRA : André Luiz de Carvalho Cordeiro 0000015 Agravo de Execução Penal 5004763-10.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AG
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : DANIEL AUGUSTO NOGUEIRA ADVOGADO : Nelson Antônio Sguarizi 0000049 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 0000343-76.2012.404.7000 00003437620124047000/PR RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE PROCÓPIO ADVOGADO : Defensoria Pública da União AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000050 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5005931-70.2012.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI AGR