Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; Assim, para permitir-se a acumulação é necessário o preenchimento de uma das hipóteses elencadas na alíneas delineadas, e a compatibilidade de horário. Logo, é cabível a acumu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), CLOVIS SMITH FROTA JUNIOR (OAB 3626/AM) - Processo 0632110-61.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Prazo de Validade - REQUERENTE: MARIA IVONE CARDOSO DE LIMA - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação, confirmando-se os efeitos da tutela antecipada, deferida às páginas 56/65, par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oficial Combatente, devendo ao Requerente se concedida a mesma interpretação e tratamento dados aos militares no que tange aos preceitos legais referentes à limitação de idade e altura. Com base no exposto, analisando o pedido de antecipação de tutela, presentes os seus pressupostos, CONCEDO a antecipação para suspender o ato que eliminou o Requerente do Certame em tel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALDACY RÉGIS DE SOUSA MELO (OAB 4752/AM), ADV: NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES (OAB 2342/AM) Processo 0616796-36.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da parte autora, nos termos do art. 487, I, CPC/2015. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios ora arb

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003603-35.2019.8.04.0000. CPA Nº 2015/018617. Assunto: Aposentadoria Voluntária. Requerente: ELIZABETH BRASIL DE LIMA, Analista Judiciário I. Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLEBER MAIA DA FONSECA (OAB 25482/RJ) Processo 0618312-23.2019.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Maria do Perpetuo Socorro dos Santos Jobim - Defiro o processamento do inventário na forma de arrolamento sumário (arts.659 e 663 do NCPC). Retifique-se a classe processual perante o sistema, caso equivocada. Nomeio a Requerente Inventariante, senho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 881 367. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0649523-72.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - REQUERENTE: Elizandro da Silva Correa - Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Notifiquemse os impetrados para, no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 345, II, do NCPC). Intime-se o autor para em 15 dias responder à reconvenção. Cumpra-se. ADV: PRISCILA DUARTE OZÓRIO (OAB 10902/AM) Processo 0637860-68.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Jose Alberto Soares de Arruda - Às partes para conhecimento do laudo pericial apresentado às fls. 250/257 e, querendo, se manifestarem no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do cálculo de fl. 23, destacando eventuais retenções fiscais a incidirem sobre os valores apurados. Apresentados os cálculos, intime-se as partes por Ato Ordinatório para, querendo, manifestarem-se sobre eles. Caso não haja objeções, requisite-se o pagamento na forma da lei e com as cautelas de estilo.

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.753 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 37.578 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolizado sob o Expediente nº 013311/2021, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ELIONETE MARTINS DE SOUZA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179699, 30