Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13.2015.5.13.0010, com decisão transitada em julgado em 449 sucumbência recíproca. 14.03.2018); e 4. João Batista Jorge de Souza (Proc. nº 013014085.2015.5.13.0010, com decisão transitada em julgado em Do afastamento dos autores e do pedido de reintegração 20.04.2018). Constatou-se que em relação à postulante Chirley Requerem os postulantes remanescentes JOSÉ

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 454 defesa motivada, como ocorreu nos casos em análise, pela vasta DE ANDRADE e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, rejeitar a documentação inserta nos autos, exonerar os servidores que foram questão de ordem suscitada por Sua Excelência o Senhor admitidos pelo referido concurso, com base no acórdão da 2ª Turma Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, relativa do TCE

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 315 sua petição inicial. Juntou procuração e documentos. cominação de multa. De igual modo, um prazo que na lei nova seja Sem êxito a primeira tentativa de conciliação, a reclamada reduzido, não impede conhecimento de manifestação quando já apresentou defesa. Juntou carta de preposição, procuração e ultrapassado tal prazo, na hipótese de dita fala ser o

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 606 verifica-se que a executada recolheu equivocadamente os valores dolosamente apropriados e desviados para outra finalidade, referentes a contribuição previdenciária, uma vez que utilizou GRU conforme apontam os relatórios da Tomada de Contas ao invés de GPS (guia da previdência social), como se observa no confeccionados pelo próprio Estado da Paraíba, inseridos

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5001 confessos, em capítulo já transitado em julgado da r. sentença relatados e discutidos os autos do PROCESSO TC- 05.317/16, os proferida, assim fundamentada: MEMBROS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), na sessão realizada nesta data, ACORDAM: 1. À "CONFISSÃO FICTA MAIORIA, vencidos os votos dos Conselheiros Fernando Rodrigues A reclamada não a

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 228 do Ministério Público do Estado contra os responsáveis pela Ressalto que, com o envio dos autos a este juízo, nem havia empresa Metta Concursos & Consultoria Ltda, que realizou o necessidade de marcação de audiência em Mandado de concurso, apontando fraudes tanto na licitação quanto no concurso, Segurança, tampouco a decisão do Exmo. Juiz do Trabalho Clovis

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 235 concurso, ou examinar a legalidade do processo administrativo, pedidos foram deferidos, não implicam o reconhecimento de nossa situação análoga à sentença do Exmo. Juiz José Artur da Silva competência para apreciar um Mandado de Segurança que visa a Torres, acima referida. suspensão dos efeitos de um Decreto de um Gestor Público, Várias dessas ações, co

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5030 não são remunerados. A responsabilização pessoal dos referidos empregadora e prestadora de serviços possui ajuizada contra si administradores somente se justificaria se comprovada violação de diversas demandas de cobranças, execução de títulos executivos e que trata o artigo 50 do Código Civil de 2002, ou seja, o ações monitórias por conta da insolvên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1193 15 No que pertine à meta 2/2009 e 2010 do CNJ, observa-se o cumprimento parcial desta, já que dos 12 (doze) feitos inclusos, 11 (onze) foram arquivados, restando apenas 1(um), o qual se encontra sem sua localização definida, consoante expediente de fl. 85. Dessarte, diante dos fundamentos expostos, CONCEDO prazo, improrrogável

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 194 Assim, o pagamento pela supressão do intervalo interjornada, ainda https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/07/18/governo-instaura que habitual, não mais gera reflexos em outras verbas do contrato -comissao-para-investigar-contratos-da-cruz-vermelha-na- de trabalho. paraiba.ghtml, acessado em 20.08.2021, às 12h57min), o que induz Portanto, diante do aspecto j