Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 195 Municipal 238/2011, realizado em setembro e homologado em 14 de novembro daquele ano, sendo regularmente convocado, nomeado, empossado e tendo entrado em exercício. Disse que em Antônio Cavalcante da Costa Neto janeiro de 2013, o novo gestor do Município publicou portaria JUIZ DO TRABALHO nomeando comi

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 316 resultando nulo. fiscais, de cujo recolhimento é dispensado. No mesmo sentido posicionou-se o MP de Contas. Registre-se. INTIMAÇÕES através da publicação no Diário de Em Acórdão datado de 25/10/2016, resolveu o TCE - PB, em Justiça eletrônico, observando pedido de notificação exclusiva. caráter excepcional, conceder efeito suspensivo às decisões cons

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29 Custas, pela reclamada, conforme planilha em anexo. Tribunal. Por conseguinte, entendem que não mais existem motivos Intime-se a reclamada por Edital e autor pelo DJE. para a prática dos atos administrativos. Pediram a concessão dos Guarabira, PB. efeitos da tutela, com fulcro no art. 273 do CPC, para que sejam suspensas aludidas portarias, até deliberação ulterio

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DECISÃO: AUTOR VISTOS, ETC. Trata-se de pedido de antecipação de tutela em que a parte autora ADVOGADO requer, em síntese, que seja determinada a reintegração ao cargo anteriormente ocupado, alegando, dentre outros aspectos, AUTOR ADVOGADO irregularidades no processo administrativo disciplinar. A

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) RÉU ADVOGADO 946 reversão ao patrimônio público em caso de sua dissolução, ou seja, caso deixe de prestar os serviços de assistência à saúde da comunidade local que se propõe. Assim, entende este Juízo que o bem em questão não pode ser Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 12162/PB) 341 qual seja, conta corrente 228.319-0, agência 0043, do Banco BRADESCO. Intimado(s)/Citado(s): VI - Efetivados os procedimentos acima listados, cumpra-se o - MUNICIPIO DE SANTA RITA despacho do ID. daf9330e, segundo e terceiro parágrafos (ciência à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita para as providênci

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 879 Valorização do Magistério - Fundef, em razão da fixação do valor mínimo anual por aluno se encontrar em desacordo e aquém do previsto na Lei Federal 9.424/1996, não esclareceu se a verba DECISÃO deveria ser destinadas exclusivamente às finalidades do FUNDEF ou se poderiam ser utilizadas pela Administração Pública sem e

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 846 prévio trabalhado a todos os obreiros, aviso este com previsão de encerramento em 21/10/2022. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de outubro de 2022. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto O sindicato autor foi comunicado posteriormente que os avisos prévios acima mencionados seriam cancelados, haja vista que o Município de Campina Grande teria prorrogado a prestaçã

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 191 de 05.12.2014, declinou da competência daquele juízo para Relator o Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. processar e julgar o feito, remetendo os autos para esta Vara. Ocorre que a decisão do STF é de 2008, e a do TRT13, de 2010, e Após a autuação do processo neste juízo, foi proferida decisão pelo de lá para cá, tanto um Tribunal quanto o outr

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular 611 seja efetivado o bloqueio on line pelo sistema BacenJud em suas contas pessoais. Requer também que seja oficiado ao Ministério Público Federal, Processo Nº ATOrd-0000200-33.2016.5.13.0010 AUTOR CAROLINA PONCE LEON PORTO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) RÉU ABBC - AS