757 resultados encontrados para TRE BA - data: 24/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4404 1) Seja o nome do(s) Réu(s) lançados no rol dos culpados (art. 393 inc. II do CPP); 2) Remeta-se o Boletim Individual ao Setor de Estatísticas Criminais; 3) Oficie ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/BA para que aplique o determinado no art. 15, III, da CF; 4) Averbe-se no Registro de Feitos Criminais. 5) Forme-se a guia de execução criminal e encaminhe-se o ac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5657 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8002533-92.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MILENA ROCHA DE MEIRELES Advogado(s): ARNALDO DE LIMA (OAB:BA9052), ANA GRAZIELLA ATA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1617 DESPACHO Em face da convocação deste magistrado - Ofício-Circular nº37/2021 - PRES/SGPRE/GAB - TRE/BA, de 18/09/2021, TORNO SEM EFEITO a designação anterior da audiência designada para o mesmo dia (23/09/2021). Outrossim, REDESIGNO a aludida audiência, que poderá vir a se realizar por videoconferência a depender da possibilidade segura de realização de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2185 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o atual endereço da parte requerida, ao mesmo tempo que, à secretaria, para realização de consulta ao SIEL/TRE-BA, com o propósito de obter o endereço do requerido. Cumpra-se. XIQUE-XIQUE/BA, 15 de setembro de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito em substituição PODE
3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 914 LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000737-40.2019.5.05.0012 RECLAMANTE MARIELZA GARCEZ MONTENEGRO ADVOGADO LAILA MIRANDA DANTAS GOMES(OAB: 29074/BA) RECLAMADO AM BAR E RESTAURANTE LTDA EPP ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA) RECLAMADO MARIANA CUNHA DA SILVA - EPP ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 TA OBSERVAR QUE APESAR DA TENTATIVA FRUSTRADA DE CITACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, AINDA EXISTE UMA GAMA DE EMPRESAS E ORGAO S (CLARO, GVT, NET, OI, VIVO, TIM, CELG, DETRAN, SANEAGO, TRE, BA CENJUD, INFOJUD), NAS QUAIS PODEM SER OBTIDAS INFORMACOES. INTIME -SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. RONNIE PAES SANDRE JUIZ DE DIREITO 7 NR. PROTOCOLO : 429588-17.2014.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5419 Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Brenda De Brito Tupinamba (OAB:BA32317) Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi - 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/Nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Guanambi-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5799 Alysson Floriano Juiz de Direito . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0503656-54.2014.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Requerente: Edivaldo Vieira De Jesus Advogado: Larissa Carneiro Santos (OAB:BA31785) Requerente: Maria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 888 Por conseguinte, para garantia da ordem pública, bem como da aplicação da lei penal, mantenho a prisão preventiva do réu IVANILDO CORREIA DA SILVA, devendo permanecer encarcerado provisoriamente, até que haja o trânsito em julgado desta sentença condenatória. Está o acusado recomendado no estabelecimento prisional em que se encontra. DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3414 INTIMAÇÃO 0503733-22.2018.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: C. E. A. S. Advogado: Gabriel De Oliveira Campana (OAB:BA43795) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:BA786-A) Executado: C. G. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA