757 resultados encontrados para TRE BA - data: 24/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 26 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8078335-44.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: P. M. O. D. S. Advogado: Catia Regina Da Luz Montes Goncalves (OAB:BA31144) Requerido: T. L. D. S. Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Advogado: Caio Feli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 964 c) expeçam-se guias definitivas de execução penal dos réus (arts. 674 e 676, do CPP), observando-se os Provimentos n. 14/2007 e n. 8/2008, da CGJ. d) encaminhe-se comunicação à Justiça Eleitoral, mediante formulário próprio do TRE/BA, acompanhada de cópia desta sentença, para que proceda ao cancelamento das inscrições eleitorais dos réus em cumprimento a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6303 Advogado(s): MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA (OAB:BA17265) EXECUTADO: JACKSON REIS DOS SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Defiro os requerimentos formulados na petição de ID Num. 207449303. Seja o Executado citado por Edital. Cumprida a diligência citatória, adote-se as seguintes medidas em face do Executado e dos Corresponsáveis: 1. Proceda a ten
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADRIANO ANTONIO DOS SANTOS JESUS RODOLFO DE ALMEIDA MATOS(OAB: 32150/PE) CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA ENZO BITENCOURT MACHADO(OAB: 28411/BA) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA(OAB: 684-A/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2883 Processo Nº ATSum-0000417-33.2020.5.0
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 694 do CNJ e EXAUDI (TJ-BA), bem como planilhas criadas para controle inter-no/pessoal próprio. O magistrado salienta que, entre fevereiro de 2016 a fevereiro de 2020, estava afastado das atividades judicantes, em razão da convocação para ocupar o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria/Juiz Corregedor de presídios (Biênio 2016/2018) e de Juiz assessor Especi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4259 Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: JULIANO SILVA FERNANDES DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O fato de haver a decretação da liquidação extrajudicial, não remete, por si só ao reconhecimento da necessidade para fins de concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, sobretudo quando o valor a ser
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4845 a) Certifique o Cartório se houve resposta da Caixa Econômica Federal, como determinado no item 3 do despacho de ID 81371463, de logo autorizando que seja reiterado o ofício, em caso negativo. b) Oficie-se o TRE-BA, considerando o recente recadastramento biométrico dos eleitores residentes nesta comarca, a fim de que informe o endereço atualizado do executado, ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2698 Reconheço em favor do advogado dativo o direito de receber os honorários advocatícios pelo trabalho realizado, a serem custeados pelo Estado da Bahia, no entanto, como a Fazenda Pública Estadual não é parte nesta ação, tal verba será fixada no bojo da ação de cobrança própria, a ser proposta no juízo cível, mediante o exercício do contraditório. P.
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE DE BRITO FARIA(OAB: 39865/BA) VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA RECLAMADO 1238 ADVOGADO MARIANA DE QUEIROZ BRAGA PEREIRA(OAB: 8445/BA) ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA WRIAS DE MELO ALVES(OAB: 43801/BA) SARA OLIVEIRA ALMEIDA WRIAS DE MELO ALVES(OAB: 43801/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - ROBERTA LUISA SILVA LIMA Intimado(s)/Cita
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1532 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8088354-80.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dea Marisa Costa Santos Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Reu: Jamile Costa Santos Despacho: Vistos etc.; Tendo em vista o conteúdo da petiçã