Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 TUTELA DE URGÊNCIA para suspender a destituição dos autores dos cargos que ocupavam na Comissão Executiva do Estado do Goiás, e, assim, autorizar o imediato retorno ao exercício dos seus respectivos cargos no Diretório, com a conseqüente comunicação ao TRE-GO e TSE, nos termos pleiteados na inicial. Intimo os autores a apresentarem, no prazo de 15 dias, o comprovante do efetivo pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2316 enquadrem nos itens (i) e (ii) ficarão sobrestadas, observando-se a sistemática a seguir. 7. Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo. Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1737 Processo 0045706-49.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. S. D. - Fls.30/34: Observo que o presente recurso de agravo de instrumento, foi equivocadamente, dirigido a este Juízo, não atentando o requerido que deveria ser dirigido diretamente ao Tribunal de Justiça, por meio de petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1573 11.06.2002). Por fim, no que tange à alegação de que teria o autor outros apontamentos, em nada afeta a pretensão inicial. Isto porque também estes demais apontamentos, conforme se depreende da documentação acostada à inicial, especialmente os não impugnados BOs, decorreram da prática de ato ilícito fraude perpet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 1536 Processo 0123706-58.2007.8.26.0007 (007.07.123706-0) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Propriedade Resolúvel - Virgilio Francisco Froes - Carlos Alberto Rodrigues Ramos - Vistos. Realizei, nesta data, consulta ao site do TRE, em que se obteve como resposta um endereço já diligenciado

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". O art. 99, §3º, por sua vez, assim estabelece: "§3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Conforme o dispositivo supracitado, basta mera afirmação da parte no sentido de não possuir condições para arcar com as custa

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Luiz Henrique Carvalho Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2983-2/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALDO FRANCISCO ZAGO. Adv

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0713708-59.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: MARIA LUIZA RAMOS ESTEVAM. Adv(s).: DF40596 - THAYS REGINA DE OLIVEIRA MARGON MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE J

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012 nomeando-lhe curador(a) o(a) senhor(a) HELGA MIETKIEWICZ, que deverá prestar o compromisso, assinando o termo de curatela, registrandose esta sentença no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais (arts. 92 e 93 da LRP). Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 1.184 do Código de Processo Civil, fazendo constar no edital o nome do(a) interdito(a), a causa e os limites da curatela. Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3571 Acabamentos Ltda. - - Carmen Steffens Franquias Ltda - Nota de cartório: ciência à exequente da resposta do TRE-GO a fls. 171 e da CPFL a fls. 176/179. - ADV: ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES (OAB 178838/SP) Processo 1019372-14.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Sky Condominio Clube - V