Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 pelo estatuto, de convocar as reuniões para onde ele entender adequado, podendo ser realizada na sede do partido em Goiânia. Destaca que a convocação do Conselho Gestor Nacional para a reunião que ocorreu na sede do PHS em Goiânia, na data de 06/06/2017, foi precedida da publicação de edital, no site do partido, ocorrida em 26 de maio de 2017, portanto, com mais de 7 dias antes da data design

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Nº 23279-4/08 - Execucao de Alimentos - A: D.A.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: R.F.M.. Adv(s).: BA011687 - GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA. REPRESENTANTE LEGAL: M.A.D.J.. Adv(s).: (.). Julgamento-Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno o executado ao pagamento das custas processua

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 de 15 (quinze) dias, ficará a Ré dispensada do pagamento de custas processuais e honorários de advogado (§ 1º, do Art. 1.102c, do CPC). A simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação ou o pedido de envio dos autos ao Contador, pendente ou não de decisão judicial, não interrompem o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no caput, do Art. 1.102c, do CP

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 PEDRO NÍMERSON, alegando que o nome com o qual foi registrado lhe causa inúmeros constrangimentos. O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido à(s) fl(s). 33/34. Os autos encontram-se devidamente instruídos. Eis o breve relatório. DECIDO. O art. 16 do Código Civil preconiza o direito universal ao nome, composto por prenome e sobrenome, instrumentalizado na Lei 6.015/73, em seus arti

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 levantamento das quantias que vierem a ser depositadas nos autos, em favor do exequente, independentemente de nova conclusão. Promovido o depósito da última parcela e expedido o alvará respectivo, informe o exequente se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação para fins de extinção do

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 fl. 162, REdesignei o dia 03/02/2017, às 15h, para realização da audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Sobradinho - DF, quarta-feira, 07/12/2016 às 14h09. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.06.1.015592-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: P.M.L.B.. Adv(s).: DF765432 - Escritorio de Assistencia Juridica Iesb. R: B.E.R.B.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: L.D.S.L.. Adv

Caderno único ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Nº 4682/93 - Execucao - A: SUPERMERCADO PANELAO HORT LTDA. Adv(s).: DF003826 - Maria Helena Goncalves, DF012931 Rodrigo Madeira Nazario. R: EDMUNDO ALVES DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista as infomações obtidas em consulta ao sistema Renajud, constantes do termo a seguir, deixo de deferir o pedido formulado à fl. 106.Dê-se vista à exequente a fim de que promova o andamento do feito, reque

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 onde também são feitas as intimações. Registre-se. Comunique-se ao INI, II, Distribuição, Secretaria de Segurança Pública do Estado do DF, Secretaria da Fazenda do DF e TRE/DF, informando da alteração do nome da Requerente. Sem recurso da Requerente ou do Ministério Público. Sentença com trânsito em julgado para ambas as partes na presente data. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 comunicação aos órgãos competentes. No mais, a alteração de seu nome nos registros de nascimento de seus filhos é consequência lógica do pedido. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público, e com fundamento nos artigos 55, parágrafo único e 57, ambos da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para alterar o prenome de Silvani Fernandes da Silva, o qual passará a se chamar "FERNANDO FER

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 10/02/2014 às 13h50. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito rpg . Nº 2013.01.1.032909-5 - Autorizacao Judicial - A: EVA MOURA NUNES RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EVA MOURA