392 resultados encontrados para TRE MT - data: 21/11/2024
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Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 1837-5/02 - Execucao de Sentenca - A: MARIA FELIX ALVES DA ROCHA. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: EDILSON FREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Nos termos da Portaria
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1476 Processo 1001594-48.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Luiz Trevizam Canovas 2131129 842 - Banco Santander Brasil S/A - Páginas 230-231: Ciência à parte autora. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3770 para expedição de mandado de levantamento judicial em seu favor, nos termos da parte final da r. sentença de fls. 78/80. - ADV: TAKAYOSHI JOAQUIM TUBONI (OAB 78121/SP), KAREN CRISTINA RUIVO (OAB 199660/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), NILTON ARMELIN
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1427 Espécies de Títulos de Crédito - Rh Cosméticos Ltda - Fls.58 e 60: Ciente dos dados informados e da planilha de cálculo atualizada até 31/07/2018, bem como do comprovante da taxa recolhida às fls.65/66. Da análise dos autos, verifica-se que a empresa executada foi intimada em 18/09/2017 (folha 23), deix
3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Muitos destes empregados assinalaram a cédula de votação sobre um balcão que apesar de ser possível constatar que outros não presenciaram o voto assinalado, trata-se de conduta irregular. Destas (condutas irregulares), enfatizamos a de dois empregados: um pela negligência, outro por encontrar-se presente no pleito na condição de fiscal (...)" É bastante questionável o entendimento
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2946 - LUZIA GONÇALVES DE SOUSA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 83 - Recebo a apelação interposta pelo(a,s) réu nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, do CPC). Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Apresentadas no prazo legal, ou mesmo que não apresentadas, r
Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Juíza de Direito: Leila Cristina Garbin Arlanch Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 73700-9/11 - Execucao de Alimentos - A: M.C.R.A.S.. Adv(s).: DF028400 - ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 128 teoria da desconsideração da pessoa jurídica depende de demonstração- não bastando simples alegação- de três requisitos: o uso indevido da pessoa jurídica; o dolo dos agentes; o prejuízo a terceiros (cf. AI 563.412-0, da 4ª Câmara do 1º TACSP; Rel. Juiz Carlos Bittar). Assim, indefiro por ora o ped
Edição nº 124/2009 Brasília - DF, terça-feira, 7 de julho de 2009 a movimentação financeira juntada às fls. 39 e seguintes aparentam normalidade, sendo possível constatar o saldo positivo em conta corrente da empresa (fl. 47).Por outro lado, tenho que está presente o periculum in mora inverso. É que, como toda empresa, a primeira requerida depende de sua receita para operacionalizar. O depósito em juízo dos valores a que a requerida é credora, somente sendo liberados após o julg
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 229 e Silva e outro - Gustavo Decourt e outro - Está disponível para impressão online o mandado de averbação expedido. - ADV: WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB 116022/SP) Processo 0028298-66.2018.8.26.0100 (processo principal 0220140-53.2009.8.26.010