10.001 resultados encontrados para TRE SE - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 JULGAMENTO: 29/01/2015, PUBLICADO NO DJE: 04/02/2015. PAG.: 139) GRIFEI. A DEFESA DE ITALO DEIXOU PARA APRESENTAR QUESTAO DE MERIT O EM MOMENTO OPORTUNO. DESSA FORMA, A CONTINUIDADE SE IMPOE, RAZA O PELA QUAL DESIGNO O DIA 2 3 DE AGOSTO DE 2018, AS 08 : 3 0 HORA S , A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR. SENDO CONSTATADO ENDEREC O DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTRA COMARCA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RIOS PACTUADOS. NO QUE CONCERNE A PRATICA DO ANATOCISMO, A MEDIDA PROVISORIA 1.963-17, DE 30.03.2000, PERMITE O ANATOCISMO EM CONT RATOS CELEBRADOS DEPOIS DA SUA ENTRADA EM VIGOR, DESDE QUE PACTUA DO, FATO NAO VERIFICADO EM NENHUM DOS CONTRATOS. ASSIM, RETIRO A CAPITALIZACAO MENSAL E ANUAL DE JUROS E, POR CONSEQUENCIA, A APLI CACAO DA TABELA PRICE QUANTO A TAIS JUROS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 GAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATI VO POR ESTE JUIZO, SEM PREJUIZO DE NO FUTURO SER CONDENADO AO PAG AMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CASO SEJA APURADO QUE O MESMO POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL FIM. ATENDA AS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FLS. 62 PELO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 FICADO(A,S) NOS AUTOS. EXPECA-SE A ESCRIVANIA O RESPECTIVO MANDAD O DE PRISAO, O QUAL EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2011 DO CNJ (CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012, OFICIO CIR CULAR N 67/2012 DIP, E EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 02 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DEVE CONSTAR COMO DATA DE VALIDADE O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025. EM QUE PES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 RTA PRECATORIA. ADVIRTA-SE, AINDA, O ACUSADO DE QUE, SE NAO APRES ENTAR SUA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU NAO CONSTITUIR ADVOGADO, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA DEFENDE-LO NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SOLICITE-SE AO(A ) DIGNO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, NO MOMENTO DA CITACAO DO AC USADO, INDAGUE-LHE SE POSSUI ADVOGADO, SE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NESSAS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIRO A RESTITUICAO DO DA MOTOCICLETA, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, DA LEI N. 11.343/06). PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 287402-16.2016.8.09.0175 : 1196 : ACAO PENAL : BRUNO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA LUCAS CORDEIRO DE CARVALH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 EMBARGANTE : SARA E RAFAELLA LTDA ME EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ADV EMBTE : 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 301599-39.2016.809.0154 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGO S DE TERCEIRO OPOSTOS POR SARA E RAFAELA LTDA EM FACE DE FAZENDA PUBLICA NACIONAL, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA PECA VESTIBU LAR. NA PECA DE EXORDIO, A REQUERENTE ALEGA NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 319257-23.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO LEITE DE SOUZA SOBRINHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 14460 GO - MONICA GOMES PEIXOTO FONSECA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, JULGO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 15121 DF - ADAO NEVES DE OLIVEIRA : 1416 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA 23762 GO - IGOR JACOBSON ADV REQDO : 1368 GO - NILO BENETTI 211588 SP - CRISTINA DE ALMEIDA 90305 SP - ROSANGELA APARECIDA DA COSTA BONFIM 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA 18850 GO - MARCELLO VIEIRA CINTRA 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA 19372 GO - GUILH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NATUREZA IMPETRANTE : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO JOSE LUIZ GONTIJO IMPETRADO : RUBIA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 201701683673 SENTENCA (MANDADO DE SEGURANCA. PEDIDO LI MINAR. NECESSIDADE DE INTERNACAO EM UTI. FALECIMENTO. PERDA SUPER VENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. EXTINCAO.) O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA,