10.001 resultados encontrados para TRE SE - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ARTIGO 25 DA LEI 12.016/09, BEM COMO SUMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF. SEM CUSTAS. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA ACERCA DESTA SENTENCA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A S CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. CRISTALINA/GO, 1 DE NOVEMBRO DE 20 16. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TES AO ACORDO OBTENDO EXITO. ACORDO CLAUSULA PRIMEIRA: O INSS SE COMPROMETE A CONCEDER O BENEFICIO DE AUXILIO DOENCA EM FAVOR DO(A ) AUTOR(A), NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, COM DER: 27/10/20 15; DIB: 18/09/2015; DIP: 01/11/2016 E DCB: 31/12/2016. CLAUSULA SEGUNDA: A TITULO DE ATRASADOS HAVERA O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), QUE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 OFENDA SUA INTEGRIDADE OU SAUDE CORPORAL; (...). DA MATERIALIDADE E AUTORIA DE ACORDO COM AS ALEGACOES FINAIS DO MINISTERIO PUBLIC O, NAO RESTARAM CONFIRMADOS A PRATICA DOS FATOS DESCRITOS NA DENU NCIA, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A FUNDAMENTAR UM DECRETO CONDENATORIO. COM RAZAO O REPRESENTANTE DO PARQUET. CONFORME SE I NFERE DA PROVA TESTEMUNHAL, A VITIMA SUZANA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR RAIANE VITORIA MEDEIROS XAVIER, MENOR IMPUBERE, DEVIDAMENTE REPR ESENTADA POR SUA GENITORA SRA. VANDERLEIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, EM FACE DE RAFAEL XAVIER SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS N A EXORDIAL. A FL. 24 AS PARTES COMPUSERAM O SEGUINTE ACORDO: I. O GENITOR RAFAEL XAVIER SILVA ARCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 I DISTRIBUIDO EM 20/08/2014, COM O JULGAMENTO PROFERIDO EM 16/02/ 2018. TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E PROCESSUAIS FORAM OBSERVADOS, SENDO A MESMA ACOMPANHADA DAS PRINCIPAIS PECAS PROCESSUAIS, AUTEN TICADAS PELA ESCRIVANIA, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA , BEM COMO DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO, ARQUIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CAFM : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA 25338 GO - TIAGO CORSO DESPACHO : AUTOS N. 201702086121 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSE NSUAL PROPOSTA POR ADRIANO MAZARAO E CLAUDETE ALCANTARA FERREIRA MAZARAO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS FLS. 03/06, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO ACERCA DOS ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS AOS FI LHOS MENORES DANIEL ALCANTARA MAZARAO E V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 TICA REFORCA O PRINCIPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, BE M COMO VISA GARANTIR A MULHER QUE VIVE NO SEIO FAMILIAR TENHA SUA DIGNIDADE PRESERVADA. EM MEIO A TAIS VALORES, RESTOU EXPLICITA A INCUMBENCIA DO ESTADO EM TUTELAR OS DIREITOS DAS MULHERES, COMO ENTE DA FAMILIA, MOTIVO PELO QUAL A LEI 11.340/2006 E CONSIDERADA PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO COMO MAIS DURA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 UNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZAC AO JUDICIAL; 6) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES D AS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 7) CONDUZIR DOCUMENTOS PE SSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-L OS QUANDO SOLICITADO. PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, DESIGNO O DIA 0 9/03/2018, AS 14:00 HORAS, PARA O REEDUCAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 OU CONTRAVENCAO NO CURSO DO PRAZO DE BENEFICIO, HAVENDO, NESTE CA SO, CONTINUIDADE DO PROCESSO, SEM QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA. NO ENTANTO, EXPIRADO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO SEM REVOGA CAO, SERA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM ARQUIVAMENTO DO P ROCESSO. OFICIEM-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS PARA FISCALIZACAO E COMUNICACAO. SAEM AS PARTES JA INTIMADAS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 RME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAI S HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM , GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), Q UE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 23680-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 942 NATUREZ