994 resultados encontrados para a. a. c. l. - data: 29/07/2025
Página 96 de 100
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1690 SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP) Processo 0014083-78.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1040447-41.2017.8.26.0576) (processo principal 104044741.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda Fátima Tavares Mantovani - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 732 da arrendatária, a autora deverá contatar o banco contratado, para que seja tomada as medidas pertinentes de como proceder a transferência do bem, se possível à pessoa falecida, para posteriormente, através de alvará judicial, transferir o veículo a terceiro. Após, deverá ser juntado aos autos a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 499 Osman (Justiça Gratuita) - Apelada: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1985 de maiores informações sobre a situação financeira do acusado. D E C I S Ã O Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO, e o faço para declarar JORGE LUIZ VIEIRA, incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 10.826/03, razão pela qual o condeno ao cump
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 211 Processo 0024709-03.2004.8.26.0506 (4594/2004) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. dos S. F. - M. B. F. - Vistos etc. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo e designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 21 d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1571 no arquivo. Int. - ADV: ISRAEL MESSIAS MILAGRES (OAB 211280/SP) Processo 0044248-02.2010.8.26.0002 (002.10.044248-1) - Sobrepartilha - Sucessões - C. da S. - R. R. F. - Recebo a petição de fls. 60 como aditamento à inicial para constar o Sr. R. no polo passivo da ação. Façam as anotações necessárias. Cite-se o(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 267 a mãe, sob nenhum pretexto, e “sanções enérgicas precisam ser previstas para assegurar seu exercício contra as represálias do cônjuge inocente, que teve seu amor próprio ferido” (in “Direito de Família”, Forense, 3ª edição, p. 202). No mesmo sentido é o ensinamento do Desembargdor Yussef Said Cahali, s
22 diário oficial Nº 34.678 Portaria n.º 487, de 19 de agosto de 2021. O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 186, de 04 de abril de 2019, publicada no DOE n.º 33.547, de 09 de abril de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2018/486563, prorrogada através da Portaria n.º 409, de 11 de junho de 2019, publicada no DOE n.º 33.894, de 12 de junho de 2019, sobrestado através
TJDFT 25/06/2019 - Pág. 1414 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 ou carta de adjudicação. 8. Após, dê-se vista ao Ministério Público, tendo em vista a informação de que há herdeiro incapaz, ID. 37644292. P. I. BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2019 09:53:38 MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito N. 0704065-90.2017.8.07.0014 - INVENTÁRIO - A: MARCELO CAMPOS SAMPAIO. A: PATRICIA CAMPOS SAMPAIO. A: LUCIANO CAMPOS SAMPAIO. Adv(s).: DF0029456A - KLEBER DE MIRANDA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 439 Nº 1009665-95.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Romilda Marques de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Adilson César Monteiro Júnior - Faculto aos interessados manifest