819 resultados encontrados para a. c. v. m. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1822 140998/SP), VALTER LUIZ FARINA (OAB 169303/SP) Processo 008.10.012903-7 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. J. M. P. - F. F. P. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido FRANCISCO FONTE PALACIO a pagar a autora MARIA JOSEFA MORETTO PALACIO pensão ali
Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Novo Código de Processo Civil. Trata-se de um procedimento de jurisdição voluntária da vara sucessória para realizar, implementar a transmissão de resíduos pecuniários de pouca expressão, pequena monta. Para a concessão a lei exige inexistência de outros bens a partilhar.Nesse diapasão, a referida dispõe em seu art. 1º que “os valores devidos pelos empregadores
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1114 FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV FERNANDO BARONI GIANVECCHIO OAB/SP 206434 344.01.2009.022151-4/000000-000 - nº ordem 2588/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. C. V. M. X V. M. M. - Fls. 09 Processo nº 2588/09 - 1ª Vara da Família e Sucessões Vistos, Defiro a justiça gratuita. Diante da falta de ma
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1271 do Superior Tribunal de Justiça, alterada em 22 de março de 2006. Isto posto, uma vez não justificado o inadimplemento do pagamento da pensão alimentícia, com fundamento no parágrafo 1º, do art. 733, do Código de Processo Civil , decreto a prisão de D. F. DOS S., filho de D. F. dos S. e M. R. da S. S., RG 22.424.936-
TJDFT 10/08/2018 - Pág. 1184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 nas consultas aos sistemas BACENJUD e INFOJUD (docs. anexos). 1) QNP 13, CONJUNTO P, LOTE 21, CEILÂNDIA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 72241316 2) SCS QUADRA 01, BLOCO E, SALA 201, EDIFÍCIO CEARÁ, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP: 70301000 BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2018 17:37:09. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito N. 0724189-36.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIZ MARIO JOSE GONCALVES. Adv(s
TJDFT 11/09/2018 - Pág. 1367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721945-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ALINE CRISTINA VELASQUEZ MELO REPRESENTANTE: ELISABETH ELIANNA DIAS V
TJSP 30/09/2021 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1391 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP) - Giselia Aparecida da Nobrega (OAB: 277896/SP) - Lucas Rossi Ramos (OAB: 406048/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1015130-41.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
TJSP 01/06/2021 - Pág. 1430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1430 a presente fase do procedimento. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora. À douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2122863-89.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3760 Com a notícia da implantação do benefício, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. 3. Consigno, por fim, que, o cumprimento de sentença deverá ser efetuado através de protocolo eletrônico, instruindo-o na forma do art. 524, CPC, bem comocom as peças dos autos da ação
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1498 374651/SP) Processo 1057320-87.2020.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.S.B. - - P.S.S.B. Ciência aos autores de que deverão assinar o termo de guarda expedido (fls 75), e juntar cópia de uma via assinada nos autos. - ADV: FABIANA LIMA ROCHA (OAB 392510/SP) Processo 105