Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1117 Indefiro o efeito suspensivo, uma vez que não há, por ora, prova inequívoca da alteração do binômio possibilidade-necessidade. Prudente, pois, que se aguarde a formação do contraditório. À contraminuta. Ao Ministério Público. Int. NOTA DO CARTÓRIO: FICA INTIMADO O AGRAVANTE A COMPROVAR, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1981 a redução proporcional da obrigação - Ação revisional procedente em parte - Recurso não provido” (JTJ 239/40) 3.No mais, declaro a instrução encerrada e concedo o prazo de dez dias para que as partes apresentem razões finais.4.Decorrido o prazo assinado, certifique-se se in albis e tornem os autos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 563 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2054789-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Yara Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 10 10 (dez) dias, informar o atual endereço do executado. Int. - ADV: AGENOR VELOSO BORGES (OAB 298/RR), ALBERTO DE CAMARGO TAVEIRA (OAB 28870/SP) Processo 0000088-56.2007.8.26.0240 (240.01.2007.000088) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista Cocipa - Alex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 668 na papelaria ou no site http://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/gare/paginas/gare.aspx), devidamente preenchida, a fim de efetuar o recolhimento das custas processuais finais (cód. 230-6) e posterior entrega da guia devidamente recolhida, perante esta Serventia, para sua juntada aos autos - ADV: RAFAEL LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 507 prova oral. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, foi abolida a exigência de qualquer prazo para a concessão do divórcio, não havendo mais necessidade de comprovação do lapso temporal, viável, assim, o acolhimento do pedido diante da impossibilidade da manutenção da vida em comum. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 808 JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por Neusa Maria Dal Picolo Oliveira em razão de ação de execução que lhe move o Espólio de Maria Sebastiana Martins Costa. No mais, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 1029 das Sucessões local, pois não foi intimado da sentença e a representante legal dos exequentes nada falou sobre a mudança; por acordo entre os genitores foi estipulado o pagamento mensal de 52% (cinquenta e dois por cento) do salário-mínimo e a permissão de os exequentes morarem na casa do executado sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1594 / Atualização - Carlos Eduardo dos Santos - Balbino Torquato - Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos oficio da OI - ADV: LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/SP) Processo 0003840-81.2013.8.26.0157 (015.72.0130.003840) - Cautelar Inominada - Medid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1601 que autoriza, inclusive, a prisão civil do devedor. 4. O princípio da proporcionalidade autoriza recaia a penhora sobre os créditos do FGTS e PIS.” (STJ - 2ª T. - RMS 26.540/SP - Relª. Minª. Eliana Calmon - j. 21.08.2008 - DJe 05.09.2008). Conclui-se, portanto, ser “(...) Irretorquível o entendimento de que a p