Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2218 JULGO PROCEDENTE a ação e, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal c/c 1580, § 1º do Código Civil, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal R. B. S. e A. D. B., vigorando as cláusulas estabelecidas quando da separação. Sem condenação em custas e honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1035 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2014 Processo 1003079-28.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. V. M. - A. P. G. - Fls. 42/44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1452 o Sr. Perito da nomeação bem como para que designe data, horário e local para a realização da perícia no(a) autor(a), com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para as intimações necessárias; cientificando-o que o pagamento dos honorários serão realizados através da Justiça Federal após a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1947 o(a) i. advogado(a) do(a) autor(a) providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte em cartório para lavratura do termo de Curador(a) Provisório(a), no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de intimação pessoal. Após a lavratura do termo de compromisso de curador(a) provisório(a), encaminhe-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1504 provisionais, e as de nº 0041670-61.2013 (divórcio - apenso), nº 0041668-91.2013 (arrolamento de bens) e nº 0042575-66.2013 (alimentos). A mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas e honorários de advogado, em todas as demandas mencionadas, como combinado (fl. 85). Anote-se a renúncia ao direito de recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2471 dos S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pela exequente à fl. 16, e o faço nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a exequente com o pagamento das custas e despesas processuais, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1794 tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 05/06/2013 às 15:10h. Intimem-se as partes e seus procuradores. Ciência ao MP. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP) Processo 0020762-38.2012.8.26.0577 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2334 incidente sobre o bem. Contudo, inviável o acolhimento do pedido formulado, pois é a lei quem estipula a base de cálculo do imposto em questão, dispondo que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, não havendo falar-se em inconstitucionalidade na lei complementar do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2002 (OAB 83481/SP) Processo 0086646-27.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. S. de S. e outro - 1- Defiro a gratuidade processual à(ao)(s) requerente(s) em face da(s) declaração(ões) juntada(s) às fls. 06, fazendo-se as anotações necessárias. 2- Providencie-se cópia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 677 158/2010 - LOCAL AMANC) - Justiça Pública - JOSE FERNANDO MENON - Vistos. 1. Tendo em conta a carta precatória juntada a fls. 132/140: Manifestem-se o Dr. Promotor de Justiça e o Dr. Defensor. 2. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 26 de julho de 2012 - ADV: FABIO ANDRE FRUTUOSO (OAB 151621/SP) Proce