249 resultados encontrados para a. considero normal - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESS E SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZ O SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO A SSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 33256 34460 27893 22126 1809 44481 GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 03/07/2018 JOAO PAULO DAHER ALVES MAURO ZICA NETO GUSTAVO MACHADO SOARES ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS OVIDIO INACIO FERREIRA MARIELLE DE CARVALHO ANTUNES FERREIR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE WELLINGTON JOSE EGITO, O ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA,OAB-GO 40724, PARA QUE ATUALIZE O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, ONDE PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146049-30.2012.8.09.0174 : 442 : ACAO PENAL : CLAUDIA GAMA DA ROCHA SIMONE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : JOSEANE DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS N: 150726-27.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018 DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172467-26.2017.8.09.0175 : 937 : ACAO PENAL : JOSE ELIAS DOS SANTOS ELMO PEREIRA DE GODOI VITIMA : GILIARDE FRANCISCO DE GODOI LAURA FRANCISCA DE SOUZA ADV ACUS : DPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 OS CATORZE (14) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E D EZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOI ANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 54544-76.2017.8.09.0175 1485 INQUERITO A ESCLARECER VERDIANO GOMES DA SILVA ROMANA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 54544-76.2017.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIST ERIO PUBLICO DE F. 287, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 O ART. 59, DO CODIGO PENAL: A) CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE D O ACUSADO, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVA BILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLADOR AO DEFI NIR O ILICITO PENAL; B) OS ANTECEDENTES SAO ELEMENTOS ALHEIOS AO FATO AQUI IMPUTADO E, PORQUANTO, NAO PODE SER OBJETO DE ANALISE. DE OUTRO LADO, CONSIDERA-LOS, SERIA, EM CASO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 201 9. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 159855-22.2018.8.09.0175 : 3464 : ACAO PENAL : PHPD MMR VITIMA : LLBM EOM ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 AS DE DIMINUICAO DE PENA. RESTAM, POIS DEFINIDAS AS PENAS EM 5 (C INCO) ANOS, 3 (TRES) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS, E 10 (DEZ) DIAS -MULTA. EM FACE DAS CONDENACOES E NATUREZA DO CRIME, PARA NENHUM DOS CONDENADOS HA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DE PENA. CONSIDER ANDO QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 12/09/2016 E QUE ENCONTRAM-SE ATE A PRESENTE DATA CUMPRIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 RELAçãO à SUA CONDUTA ILíCITA ADEMAIS, REALIZOU O CRIME DE FORMA PREMEDITADA, EVIDENCIANDO A MAIOR CENSURABILIDADE DE SUA CONDUTA, O QUE O DESFAVORECE EM RELAçãO AOS ANTECEDENTES, O ACUSADO é TECNICAMENTE PRIMáRIO, UMA VEZ QUE NãO EXISTE NENHUMA CONDENAçãO COM TRâNSITO EM JULGADO A SER CONSIDERADA, CONFORME DEMONSTRAM AS CERTIDõES DE FLS 174 E 170/171, RAZ