Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 S PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ES TE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEI TO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, E DOS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA P OLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFIC

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DIOGO AMANCIO LEMOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERR EIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORA: ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 69902-89.2018.8.09.0064 : 1699 : ACAO PENAL : ROMARIO DE ALECRIM SOUSA ADEMAR DIAS BATISTA

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 2569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLLEY GEDEONY NUNES DOS SANTOS VITIMA : LARISSA SILVA VALADARES ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 188514-12.2016.809.0175 NTOS ONY NUNES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SEPARADO, PROFISSIONAL LIBERAL (ATIVIDADE DE MONTAGEM DE TUBOS CIMENTICIOS), NATURAL DE D

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFOR MACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDEN CIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFIC

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 WESLEY SILVA SANTOS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 278813-98.2017.809.0175 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE EXISTEM BENS APREENDIDOS VINCULADOS A ESTE PROCESSO. CUMPRA-S E. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ADE, CUJA ENTIDADE BENEFICIARIA HA DE SER DEFINIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. B) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA: EM RELACAO A PENA BASE, CONSOANTE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 5 9, DO CODIGO PENAL: A) CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE DO ACUSAD O, VEZ QUE NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA DO QUE JA CONSIDERADO PELO LEGISLA

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CóDIGO PENAL ATENTA AO QUE VEM DISPOSTO NO ART 59 DO CóDIGO PENAL PASSO A FIXAçãO DA PENA BASE DO CONDENADO, PELO DELITO DE HOMICíDIO QUANTO à CULPABILIDADE, DEIXO DE VALORá-LA, PORQUE TAL CIRCUNSTâNCIA NãO SE CONFUNDE COM A CULPABILIDADE QUANDO PRESSUPOSTO DE PENA E, DIANTE DO PRESENTE CASO, CONSIDERO-A NEUTRA EM RELAçãO AOS ANTECEDENTES DO AGENTE, SãO FAVO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCISCO CL EBSON ANDRADE SANTIAGO, COM FULCRO NO ARTIGO 312, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETANDO A QUEBRA DA FIANCA ARBITRADA. EXP ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 3 1/07/2021, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EX

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 269601-24.2015.8.09.0175 1081 ACAO PENAL WILLIAN FREITAS DE MELO SAUDE PUBLICA 38126 GO - ONESIO SOARES BARBOSA NETO 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENVIEM C OM A DEVIDA URGENCIA O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA, VEZ QUE JA SOL

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 TO NO ART. 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTA, PORQUANTO, 1 (UM) ANO, 4 (QUATRO) MESES E 9 (NOVE) DIAS DE RECLUSAO TENDO EM CONTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADO, O REGIME DE CUMPRIME NTO HA DE SER O ABERTO, COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, C DO CODIGO P ENAL. ATENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PE NAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE P