Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 , O ACUSADO AINDA E TECNICAMENTE PRIMARIO, UMA VEZ QUE NAO EXISTE NOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO COMPROBATORIO DOS MAUS ANTECEDENTES. A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO TAMBEM NAO LHE DESFAVORECE, UMA VEZ Q UE NAO HA PROVAS DE QUE TERIA UMA MA CONDUTA. QUANTO A PERSONALID ADE DO AGENTE, NAO SE REALIZARAM TESTES E AS TESTEMUNHAS NAO TROU XERAM NENHUM DADO RELEVANTE A ANALISE DA PER

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DOS, DEVENDO SER COMUNICADOS DESSE FATO, QUANDO DA INTIMACAO DA S ENTENCA, PARA VIR RETIRA-LOS. QUANTO A DROGA, SE AINDA NAO INCINE RADA, DETERMINO QUE SE FACA. OFICIE-SE PARA ESTE FIM, SE NECESSAR IO. RECOLHAM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO, SE EM ABERTO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VITIMA : SONAIDE BORGES PROCOPIO DESPACHO : AUTOS N: 188472-60.2016 .809.0085 DESPACHO DIANTE DA FRUSTRACAO D A INTIMACAO DO ACUSADO E, POR CONSEGUINTE, DA AUDIENCIA (F. 108), DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JUN HO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 393282-

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 FICA INTIMADO O ADVOGADO DO ACUSADO PARA QUE MANIFESTE SOBRE O CA LCULO DE FLS 62, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 450048-75.2014.8.09.0002 : 510 : ACAO PENAL : WANDERSON COELHO MARQUES JOSE ROBERTO CARVALHO PEREIRA VITIMA : WICHERLLY REIS DOS SANTOS CICERO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIR

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 LAVRADO, O CONSELHO DE SENTENçA REJEITOU AS TESES SUSTENTADAS EM PLENáRIO PELA DEFESA, RECONHECENDO TAMBéM AUTORIA E MATERIALIDADE DOS FATOS HOUVE O RECONHECIMENTO DAS QUALIFICADORAS CONSTANTES NO ART 121, PARáGRAFO 2º, I E IV DO CóDIGO PENAL EM SUMA, RESTARAM OS RéUS VALDOIR ALVES FILIPE E VALDSON GOMES DOS SANTOS CONDENADOS PELO CONSELHO DE SENTENçA, NAS DIS

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 STAS CIRCUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM Q UE A PENA BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIP O. A ANALISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA, POR CERTO ES TARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUACAO N AO TAO RARO NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PEN

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO, DEVENDO-SE OBSERVAR, NESSA HIPOTE SE, OS PARAMETROS FIXADOS NO RE 641.320/RS.4 DIANTE DE TODOS ESTE S ARGUMENTOS, FIXO, PARA AMBOS OS ACUSADOS, O REGIME ABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA. DADA AS PRECARIAS CONDICOES FINANC EIRAS DOS ACUSADOS, ISENTO-OS DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. SOBRE O VEICULO ROUBADO PELOS ACUSADOS DA VITIM

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 25620-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NELSIMARIO PEREIRA DA SILVA ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESTARTE, FRENTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRET ENSAO PUNITIVA PARA: A) ABSOLVER O ACUSADO QUANTO A IMPUTACAO DO ART. 180, CAPUT, DO

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ECESSITAR ESTEJAM PRESENTES DETERMINADAS CONDICOES, ASSIM ALINHAD AS: (A) MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, (B) NENHUMA PER ICULOSIDADE14 SOCIAL DA ACAO, (C) GRAU REDUZIDO DE REPROVABILIDAD E DO COMPORTAMENTO, E (D) INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROV OCADA.15 A FIXACAO DESSAS LIMITACOES VISA EVITAR QUE SUA ADOCAO I NDISCRIMINADA ACABE POR INCENTIVAR A PRATICA

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 QUE PERCEBEU QUE ESTAVA SENDO PERSEGUIDO POR POPULARES E CORREU DISPENSANDO O CELULAR DA VITIMA. A VITIMA, EM JUIZO, CONFIRMOU QU E ESTAVA EM UM PONTO DE ONIBUS E QUE O ACUSADO PEGOU SEU APARELHO CELULAR QUE ESTAVA EM SUA MAO. INFORMOU QUE SEU VIZINHO ADILSON QUE PASSAVA PELO LOCAL EM COMPANHIA DA PRIMA DA VITIMA SEGUIRAM O ACUSADO, O QUAL FOI RENDIDO POR POPULARES PROXI