Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 2017 01 1 013462-2 APC - 0041629-40.2014.8.07.0018 1025623 MARIA DE LOURDES ABREU LEONARDO SOARES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRIT

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 vista que, nos termos do art. 833, IV, do CPC, somente nas hipóteses em que o débito decorre de prestação alimentícia é possível efetuar tal modalidade de constrição. Ademais, sem desprezar os argumentos lançados na peça recursal, inexiste, a priori, qualquer risco de dano grave e de difícil reparação ao Agravante se aguardar o julgamento deste recurso, de modo que se impõe o regular proce

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4897 PROC: 00080123120188140123 REQUERENTE: C E D N D A REQUERENTE: A F C D A MENOR: A S D ADVOGADO: DR. RENAN DA COSTA FREITAS, OAB/PA: 25.528-A REQUERIDO: K. C. S. D. DESPACHO 0008012-31.2018.8.14.0123 1) Defiro os requerimentos de fls. 52 e 53, itens ¿c¿ e ¿d¿, no prazo de 30 dias. 2) A parte autora ao cumprir o item ¿d¿ e juntar os documentos do Art. 197-A do ECA, deverá informar o endereço da requerid

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2463 Com efeito, o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, no caso de desistência. Ressalte-se que a desistência da ação é faculdade processual conferida à parte que abdica, momentaneamente, do monopólio da jurisdição, exonerando o Judiciário de pronunciar-se sobre o mérito da causa. (STJ, REsp 1.115.161/RS, j

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 o que é o caso do procedimento sumário e de diversos procedimentos especiais, que foram extintos. Nessa hipótese o direito revogado deve continuar a ser observado nos processos que ainda não tenham sido julgados em primeira instância (= prolação de sentença)? (YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Segurança Jurídica, Direito Intertemporal e as Regras de Transição no Novo CPC (Lei nº 13.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 Requerido:TELEFONICA BRASIL SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:062.01.2012.000135 Nº ORDEM:01.01.2012/000050 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:J. C. ADVOGADO:280800/SP - LIDIANO VICENTE GALVIM Requerido:L. E. D. O. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:062.01.2012.000139 Nº ORDEM:01.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 PROCESSO:602.01.2012.036215 Nº ORDEM:01.03.2012/001605 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS EXEQUENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:100148/SP - SILVIO CARLOS CARIANI Executado:OFFICER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CIA LTDA E OUTROS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2012.036216 Nº ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 PROCESSO:663.01.2012.002630 Nº ORDEM:16.01.2012/000187 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:L. G. S. S. Requerido:S. M. D. E. D. M. D. V. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:663.01.2012.002624 Nº ORDEM:01.02.2012/000675 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:E. P. R. ADVOGADO:201482/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS RECLAMANTE:M. J. D. Reclamado:A. R. A. F. C. D. A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:602.01.2009.006080 Nº ORDEM:01.03.2009/000319 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:B.V. FINANCEIRA S/A ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 PROCESSO:348.01.2010.007346 Nº ORDEM:01.03.2010/001041 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:138636/SP - CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE Requerido:CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2010.007407 Nº ORDEM:03.01.2010/000545