103 resultados encontrados para a. f. c. d. a. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 82 DESPACHO Processo nº: 8141871-29.2021.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Requerente: REQUERENTE: MARCIO LEDO LEAL e outros Requerido: Ao Ministério Público. Salvador,BA. 13 de dezembro de 2021 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 81
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 552 índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação ditada pela Lei nº 11.960/09. Ante a sucumbência do réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 70 JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0309625-84.2011.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: J. S. S. Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109) Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:BA44781) Executado: J. S. S. Advog
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 198 Devedor: E. D. B. Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá i
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267/SP) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI(OAB: 113806/SP) JOSE ANTONIO PINTO MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - FUNDACAO CESP - JOSE ANTONIO PINTO Processo Nº ROT-1000076-36.2020.5.02.0386 Complemento Proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 110 Advogado: Thais Sanches Macedo (OAB:BA68834) Advogado: Matheus Tolentino Alvares Passos (OAB:BA29887) Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466) Reu: Edson Barbosa Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º an
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI(OAB: 329459/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) LAUNIC ESCOLA TECNICA LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) RN EVOLUTION COMERCIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 121 Assim, fica rechaçada a afirmação da acionada de que “teve feridas suas garantias constitucionais à ampla defesa e ao devido processo legal”. Desta forma, portanto, resta indeferido o pleito de declaração de nulidade da audiência e, ainda, considerando que a acionada não havia requerido provas, fica também indeferido o seu pedido de redesignação d
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 575 286.01.2010.005252-7/000000-000 - nº ordem 1339/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SIMONE DE MOURA VIEIRA DE SOUSA X ALEXANDRO RICARDO DE SOUZA - Vistos, Requeiram as partes as provas que pretendam produzir em audiência ou fora dela, especificando e justificando-as. Int. - ADV ADRIANA BONI
Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 663 COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA Água Clara Vara Única de Água Clara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2020 Processo 0000269-57.2015.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Fagner da Silva Oliveira ADV: NILSON DONI