103 resultados encontrados para a. f. c. d. a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III ß ë à à á ì â í ã î ä ï ä á å á æ ð ç å æ á ç ñ è ò î ñ æ é ã ê ê ç Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 è ó ô õ Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ò ö ÷ ø ù ú û ü ý þ ÿ û ÿ ÷ û ú ú ö
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1875 de cancelamento da distribuição, as custas devidas ao Estado, observando-se a decisão de fls. 124/125, da impugnação ao valor da causa em apenso. Após, tornem para designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo o autor providenciar o recolhimento das diligências devidas a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 386 MM. Juiz de Direito, Dr. EMERSON NORIO CHINEN. Eu, , Esc. , lavrei este termo. Vistos. Trata-se de embargos à execução, na qual houve alegação do INSS de excesso de execução e cálculos elaborados em desacordo com a título executivo (fls. 02/04). A parte embargada manifestou-se a fls. 50/53. Os autos for
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 814 publicação desta sentença. Faculto o desentranhamento de documentos, ficando cópia em substituição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Bariri, 27 de janeiro de 2012 Francisco José Blanco Magdalena Juiz Substituto - ADV GILMAR MIRANDA SANTANA OAB/SP 1365
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1946 Int. - ADV: LUCAS GUEDES RIBEIRO (OAB 312868/SP) Processo 4005734-20.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. A. - - M. J. A. - Expeça-se certidão. Com a juntada, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CECILIA MARIA DA SILVA (OAB 248830/SP) Processo 4005786-16.2013.8.26.0223 - Procedimen
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 442 MESSIAS CEZARIO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 121 - Vistos. 1) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. 2) Intime-se o apelado para responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518, caput). 3) A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egr
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 488 do processo ( ) 2 - Atuação parcial ( ) 3 - Jecrim ( ) 4 - Recurso Eu, WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba do Estado de São Paulo, certifico que os dados acima foram transcritos dos autos do processo referido e que a presente certidão foi exped
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 814 que, portanto, nada deve. À fl. 96, o MINISTÉRIO PÚBLICO observou que o período de agosto de 2007 a janeiro de 2008 não consta dos recibos de fls. 76/83, razão pela qual postulou a expedição de ofício à empregadora, o que foi deferido (fl. 97). Considerando que esta não respondeu ao indagado (o que ger
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 sessenta reais e dezessete centavos), a patrona das Agravantes fazia jus, apenas, a R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de honorários sucumbenciais (valor correspondente à metade dos 10% incidentes sobre R$ 80.000,00). Logo, os demais cálculos realizados pela patrona das Agravantes estão incorretos, por partir de premissa equivocada. Dessa forma, não poderia mesmo ser homologado o acordo, porque aparenteme
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 o acordo. Na sequência, discorrem que a importância de R$ 81.601,70 consistiu em mera demonstração de atualização de valores, e que a realização do acordo com 10% de honorários de sucumbência visava a evitar recurso a ser interposto pela embargada. Por fim, alegam inexistir inconsistências nas planilhas apresentadas e que o acordo foi celebrado beneficia-lhes, pois abrevia o tempo de espera ao r