103 resultados encontrados para a. f. c. d. a. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4180 10 o art. 61, do Código de Processo Penal, decreto a extinção da pena de A. F. C. D. A....” .” Fica ainda ciente, que poderá interpor o respectivo recurso, no prazo de 05 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Sonia Paz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 108 cônjuge ou companheira é excepcional, exigindo prova da necessidade de quem pede e da possibilidade de quem é demandado, requisitos não evidenciados, in casu, ao menos nesta sede de cognição sumária. Reforma da decisão agravada, para indeferir os alimentos provisórios requeridos. (Agravo de Instrumento nº 0006759-09.2016.8.05.0000, 1ª Câmara Cível/TJBA, Rel.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 224 GARCIA OAB/SP 33589 278.01.2009.012437-0/000000-000 - nº ordem 2592/2009 - Possessórias em geral - JOSE VITORINO PEREIRA ROSA X LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA - FLS. 32Vº: Manifeste-se o patrono do requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça que DEIXOU DE INTIMAR o autor por não residir
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2504 ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 452.01.2010.000772-9/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Execução de Alimentos - C. C. Z. M. X C. R. Z. M. - Fls. 31 - V. Informe o exeqüente em cinco (05) dias, se ocorreu o integral cumprimento do acordo homologado nos autos. No silêncio, tornem conclusos para e
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 538 REGINALDO RAMOS MOREIRA OAB/SP 142831 286.01.2010.005109-3/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - Arrolamento - JOSÉ LEONI BELUCI X MARIA DE LOURDES GARCIA BELUCI - Vistos. Dê-se vista dos autos ao inventariante a fim de providenciar a abertura do procedimento administrativo, junto ao Posto Fiscal, com vistas ao r
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2505 452.01.2009.007350-8/000000-000 - nº ordem 1448/2009 - Declaratória (em geral) - BELLA VILLE PANIFICADORA LTDA ME X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 171 - V. Por tempestivas, recebo as apelações retro tão somente no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC). Às contra-razões, no prazo legal. Int. - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1035 RELAÇÃO Nº 1729/2009 Processo 000.05.025705-6 - Inventário - LEONOR LOPES RIBEIRO - Maria Ruth Ribeiro - ALFREDO RIBEIRO - Com a informação acrescida da condição da postulante maria Ruth Ribeiro de única herdeira e o estado de saúde precário de sua mãe e inventariante, defiro a substituição pedido para o encarg
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2535 independentemente de penhora, depósito ou caução, em querendo opor-se à execução por meio de embargos que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Intime-se, ainda, de que no prazo para embargos se o executado reconhecer o crédito d
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2192 próprio ou de sua família, informando ainda se possui imóveis e/ou veículos em seu nome, no prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento do benefício, ou então, no mesmo prazo, recolha as custas processuais. Apresente ainda comprovante idôneo de residência nesta comarca. Como não há comprovantes de pag
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2063 0002089-47.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000457/2013 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - APARECIDA BATISTA DE ANDRADE LOPES X BANCO BMG S/A - Fls. 67 - AUTOS N.º 457/2013 V. Retomando o processamento do feito, no prazo comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiência e à r