Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 155 Cominatória c/ Perdas e Danos - PEDRO JOEL FREIRE E OUTROS X PEDRO CESAR DE FRANÇA FREIRE E OUTROS - AVISO: Manifeste-se o requerente dentro do prazo legal sobre a certidão de fl. 43verso, que fluiu o prazo concedido anteriormente. ADV LUCIANO BARRETO GOMES OAB/SP 122029 028.01.2009.000853-4/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1848 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV CAMILLA DE OLIVEIRA FONSECA OAB/SP 209444 452.01.2009.000198-7/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. G. D. O. P. X J. R. P. Fls. 12 - V. Defiro os benefícios da Justiça gratuita a(o) autor(a), anotando-se. Fixo os alimentos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1828 161.01.2007.021645-1/000000-000 - nº ordem 2930/2007 - Execução de Alimentos - A. D. S. H. (. M. A. D. S. H. X J. C. H. - Fls. 38 - Vistos. Embora pessoalmente intimado, o Curador Especial indicado não se manifestou. Assim, desentranhe-se a indicação de fls. 32, devolvendo-a à OAB local para que sejam t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 2657 452.01.2009.003342-8/000000-000 - nº ordem 743/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA DAS DORES JORGE LEITE X BANCO BONSUCESSO - Fls. 92 - Tendo em vista a certidão retro, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267, inc. IV, c.c. o art. 806, ambos do CPC. Na forma do art. 808, inc. I do CPC, declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2012 BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV OSWALDO FERREIRA AYRES NETO OAB/SP 220136 390.01.2004.000684-2/000000-000 - nº ordem 707/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X A J E TRANSPORTADORA LTDA ME E OUTROS - Fls. 222 - Considera-se suspenso o processo pelo prazo de 70 dias. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 2043 antecipada para conceder à requerente a guarda provisória do menor Miguel Firmino da Silva Faias, mediante compromisso a ser prestado no prazo de cinco dias. Para apreciação da liminar pleiteada, realize-se, com urgência, estudo social envolvendo as partes e o menor. Sem prejuízo, cite-se ficando o réu adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1933 390.01.2003.000467-6/000000-000 - nº ordem 561/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUVENAL TEODORO DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 292 - Vistos, etc. Diante dos depósitos e levantamento do principal e honorários conforme noticiado às fls.291vº, julgo extinta a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2290 LIMINAR - M & K ENGENHARIA LTDA X JOSÉ GERALDO RODRIGUES - Fls. 29 - Sentença nº 966/2009 registrada em 28/08/2009 no livro nº 301 às Fls. 231: Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Com base no princípio da causalidade, que norteia a fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 467 vínculo empregatício. Na hipótese de emprego formal, o valor dos alimentos será de 30% dos rendimentos líquidos, desde que tal valor não seja inferior a 40% do salário mínimo, hipótese em que prevalecerá este valor. Consideram-se rendimentos líquidos o total dos ganhos brutos do alimentante com os desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2653 191.01.2008.006958-1/000000-000 - nº ordem 2047/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAO MARTINS X MICRO FERRAZ EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - Fls. 20 - Sentença nº 603/2009 registrada em 25/05/2009 no livro nº 37 às Fls. 202: Ante o informado na petição retro, dando conta da ocorrência de acordo extrajud