103 resultados encontrados para a. f. c. d. a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 1942 sob as penas da lei. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) para comparecimento, sob pena de extinção e arquivamento. Sem prejuízo, providencie o digno(a) patrono(a) dos(a) autores(a), o comparecimento de seus(ua) constituinte na audiência designada. As testemunhas tempestivamente arroladas deverão comparecer indep
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1782 FRANCISCA CELESTINA FERNANDES - Fls. 24 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Designo audiência de interrogatório para o dia 26 de março de 2.010, às 16:15 horas. Sem prejuízo do interrogatório, designo o dia 09 de abril 2010, às 14:45 horas, para realização de perícia neste Fórum
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2002 0015310-10.2007.8.26.0161 (161.01.2007.015310-9/000000-000) Nº Ordem: 001989/2007 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - R. J. R. L. X S. S. V. - Fls. 269 - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls.268, manifeste-se o requerente, esclarecendo acerca do não comparecimento ao IMESC na data agen
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 586 062.01.2011.003861-6/000000-000 - nº ordem 1725/2011 - Execução de Alimentos - E. D. S. X M. J. D. S. - “Diga o autor sobre a certidão do sr oficial de justiça que, em síntese, deixou de citar o executado por não o encontrar.” - ADV ALINE SILVA FÁVERO OAB/SP 167050 062.01.2011.004136-2/000000-000 -
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 429 C O N C L U S Ã O Em 27 de abril de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA. Eu,_______(Marcos Lopes Martins), Escr. subscr. Processo nº 2500/09. 1. Face à tempestividade e à presença dos demais pressupostos recursais, conheço dos embargos de declaraç
Edição nº 65/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 gastos governamentais com outras áreas não prioritárias. 5. O princípio da isonomia previsto no art. 5º, caput, do Texto Constitucional deve ser aplicado como norma instituidora de garantia ao tratamento isonômico, ou seja, projeta-se, por meio de norma de eficácia plena, para assegurar a todos, indistintamente, independentemente de raça, cor, sexo, classe social, situação econômica, or
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 321 Processo 0022999-98.2011.8.26.0506 (1475/2011) - Outros Feitos não Especificados - E. F. M. e outro - 1. Fls. 18 - Abra-se vista pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: MORGANA ELMOR DUARTE (OAB 83421/ SP) Processo 0023849-84.2013.8.26.0506 - Sobrepartilha - Inventá
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1211 correspondentes a cada um serão alterados com a complementação a ser realizada pelo executado. Diante do resultado do v. Acordão juntado a fls. 287/292, confirmado pela serventia a fls. 294, providencie o executado o pagamento da multa diária fixada nos autos (R$ 11.541,00). Deve o executado, além da
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 618 no prazo de dez (10) dias, se o caso, apresente novas primeiras declarações e plano de partilha. Silente, fica a inventariante destituída do cargo (CPC, art. 995) e os autos aguardarão provocação no arquivo. Havendo posterior interesse no prosseguimento do feito, necessária a indicação de outro herd
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2205 161.01.2011.024096-4/000000-000 - nº ordem 2978/2011 - Guarda de Menor - P. P. D. O. X V. M. D. N. - Fls. 18 - Vistos. Concedo ao requerente PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 29.742.925-5 SSP/SP., inscrito no CPF/MF sob nº 194.469.868-00, a guarda provisó