Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 729 A Reclamada, por sua vez, alega que o Reclamante foi despedido No entanto o fato ali noticiado, por si só, não caracteriza ato de por justa causa. Diz, ainda, que: improbidade, inclusive, não tendo sequer sido oportunizado ao obreiro o direito de defesa. "Cumpre esclarecer que a Gerência de Segurança da Informação e Prevenção a Fraude concluiu que o colaborado

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ART. 1, CAPUT, DISPOE QUE: "A INTERCEPTACAO DE COMUNICACOES TELEF ONICAS, DE QUALQUER NATUREZA, PARA PROVA EM INVESTIGACAO CRIMINAL E EM INSTRUCAO PROCESSUAL PENAL, OBSERVARA O DISPOSTO NESTA LEI E DEPENDERA DE ORDEM DO JUIZ COMPETENTE DA ACAO PRINCIPAL, SOB SE GREDO DE JUSTICA." EM APERTADA SINTESE CONSTA DO CADERNO INVESTIG ATIVO, QUE A VITIMA MANTINHA RELACIONAMENTO AM

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 73 gozou sim de férias. 2.2.3- DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em exame. O fundamento do pedido em tela consiste em ter o autor, durante o período em que laborou na função de Supervisor A concessão do gozo e o pagamento das férias, acrescidas do Administrativo, realizado o transporte de numerário a outros terço constitucional e, inclusive, do abono pecuniário

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2194 de obrigações trabalhistas basilares, sobretudo a mora salarial e a fundiários até o mês de abril de 2012 foram realizados na conta irregularidade no recolhimento do FGTS, o que inclusive foi objeto vinculada do reclamante, e que nos meses posteriores a abril de de confissão da reclamada, consoante se extrai dos depoimentos 2012 realizou junto a Caixa Econô

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1513 fechava o portão de acesso ao banheiro externo, o que ocorria estão presentes. Afirma que a reclamada exigiu seu registro como apenas ao final do expediente, com o fechamento da loja. "Microempreendedor Individual" (MEI), no intuito de burlar a legislação trabalhista. Invoca o artigo 9º, da CLT e pede a reforma Sem razão o reclamante. da sentença. Para conf

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 7675 primeira reclamada, demonstrasse que adotou as previdências e cautelas necessárias, no curso do contrato, para bem fiscalizar a Nego provimento. sua fiel execução, elidindo, assim, a responsabilização por eventuais danos causados a terceiros (art. 37, §6º da CF). Não se pode desconsiderar que o trabalhador é a parte Dos juros de mora hipossuficiente na rela

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4580 Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. (...)" Ademais, o fato de haverem outros depósitos na conta poupança, Pois bem. não necessariamente relacionados ao pagamento de pensão Extrai-se de uma análise detida dos autos, que a terceira alimentícia, não é capaz de afastar a impenhorabilidade interessada de nome BEATRIZ GALVÃO NOGUEIRA, adquiriu dos det

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1094 oferecimento do transporte coletivo urbano e sua grande missão provado, não havendo necessidade alguma de colocar no autos a não é apenas a prestação deste serviço público, mas, sobretudo, a mídia completa retratando toda a jornada de trabalho do oferta de soluções em transporte e serviços, atuando com ética, colaborador, uma vez que o fato importante,

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA MARLON NUNES MENDES(OAB: 19199/SC) ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) BANCO DO BRASIL SA Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 27474/DF) 1429 na Caixa Econômica, conforme extrato de ID 7

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11133 alternância no quadro societário sempre envolvendo membros da família, resultando comprovado por meio da ficha JUCESP Id. 2.6 – Dos honorários advocatícios. d3fa5ba que o reclamante figurou no quadro societário da empresa O Pleno do Supremo Tribunal Federal declarou, em julgamento na na condição de sócio. ADI 5766, por maioria de votos (sessão de 20/10/202